MEC lançará proposta de Base Nacional Comum de ensino na quarta (16).
Renato Janine diz que meta é concluir a reforma até março de 2016.
Ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, ministrou palestra em SP nesta terça (Foto: Will Soares/G1)
Padronização com liberdade para regionalismos e diálogo com o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) foram metas do Ministério da Educação (MEC) na elaboração da proposta da Base Nacional Comum Curricular. Segundo o ministro Renato Janine Ribeiro, o MEC deve divulgar nesta quarta-feira (16) a proposta preliminar com as diretrizes da reforma do currículo escolar no Brasil.
A Base Nacional Comum Curricular (BNC) é uma determinação do Plano Nacional de Educação (PNE). Entre outras medidas, vai determinar um currículo mínimo para todos os alunos das 190 mil escolas de educação básica do país. A expectativa do ministro é concluir todo o processo ainda em 2016.
Nesta terça, durante palestra no Fórum Educação, evento promovido pela revista Exame, na cidade de São Paulo, o ministro antecipou que o texto preliminar do documento, redigido pelo MEC e por comissões de especialistas, vai padronizar como será pelo menos 60% do currículo da educação básica.
Além disso, Janine diz que a reforma tem que buscar outros parâmetros que não apenas o conteúdo segmentado cobrado em vestibulares.
“No ensino médio, a Base Comum tem que dialogar com o Enem. A tendência de todo o sistema educacional há muito tempo é que o ensino médio seja telegovernado pelo acesso a universidade. É uma coisa que temos de pensar.”, afirmou.
Para ele, o projeto brasileiro é ambicioso: “Em alguns países demorou mais de cinco, oito anos para ser elaborado. Queremos fazer em um ano, um ano e meio. Queremos antecipar, inclusive, sua aprovação final se conseguirmos”, afirmou Janine.
Ensino por região
O ministro também afirmou que o projeto vai propor que parte do ensino das disciplinas seja variável conforme as demandas regionais de cada parte do país.
Segundo o ministro, as aulas de história, geografia, português e biologia são exemplos das que “clamam por uma diferença regional forte”.
“Embora nossa língua seja a mesma no país todo, nós temos formas de construí-la e de usá-la diferentes, conforme a região e o estado. É importante que quem nasça na região da Amazônia saiba e desenvolva a história da colônia que se chamou Grão-Pará, que era separada da colônia no Brasil. Eu não aprendi isso na escola”, justificou.
Consulta popular
Caso o governo siga o cronograma estipulado pelo PNE, a proposta da Base Nacional Comum que será divulgada nesta quarta ainda vai passar por uma consulta pública antes da redação do texto final.
A população poderá enviar sugestões para o projeto por meio de uma plataforma que será disponibilizada no portal do MEC até o mês de dezembro. A proposta final será, então, consolidada e deve ser enviada para a aprovação do Conselho Nacional de Educação (CNE) até março de 2016.
Para Janine, a Base Nacional Comum “não fará absolutamente sentido se houver muitas críticas ou propostas de mudança”.
Por conta disto, ele pede a participação popular para o sucesso do projeto: “Ela [base] não será a melhor possível se simplesmente for a que foi examinada pelas comissões. Embora eu tenha lido e ficado satisfeito com a maior parte, tenho certeza de que tudo poderá ser melhorado”, concluiu.
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