Por Marina Baldoni Amaral
A 1ª Conferência Nacional de Política Indigenista entra este mês nas etapas regionais. Depois das etapas locais em 130 comunidades e terras indígenas, serão realizados 26 encontros em todo o país durante os meses de agosto e setembro.
A primeira edição da conferência tem como tema “A relação do Estado brasileiro com os povos indígenas no Brasil sob o paradigma da Constituição de 1988”. Seus principais objetivos são avaliar a ação indigenista do Estado brasileiro, reafirmar as garantias reconhecidas aos povos indígenas no país e propor diretrizes para a construção e consolidação da política nacional indigenista.
O evento é um espaço de participação social para o diálogo e atuação conjunta entre a administração pública e a sociedade civil. Estado e sociedade vão avaliar, propor e acompanhar programas e
políticas públicas em diferentes níveis, do local ao nacional.
Conheça o documento base da conferência e outros materiais na página da Funai. Ele serve de referência para as discussões durante todas as etapas, apresenta um histórico da política indigenista no Brasil e traz informações detalhadas sobre os eixos temáticos da conferência: Territorialidade e direitos territoriais; Autodeterminação, participação social e direito à consulta; Desenvolvimento sustentável de terras e povos indígenas; Direitos individuais e coletivos dos povos indígenas; Diversidade cultural e pluralidade étnica no Brasil; Direito à memória e à verdade.
A Flacso é parceira da Funai e Ministério da Justiça para o processo de organização da Conferência. Para acompanhar os eventos e encontrar mais informações, siga as páginas no Facebook e no Twitter.
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