Antigo orientador do candidato aprovado estava na banca examinadora.
Universidade afirma que está analisando o caso e já segue resolução.
Do G1 São Carlos e Araraquara
MPF recomenda à UFSCar que desligue professor do curso de química (Foto: Fabio Rodrigues/G1)
O Ministério Público Federal em São Carlos (SP) recomendou à Universidade Federal de São Carlos (UFSCar) que anule um concurso público realizado em 2006 para o cargo de professor de química da instituição e desligue o docente contratado. De acordo com o MPF, um inquérito instaurado para apurar a seleção apontou que o antigo orientador do candidato classificado em primeiro lugar estava na banca examinadora. A universidade tem 30 dias para informar se irá acatar a recomendação e informou ao G1 que analisa o caso e segue resolução semelhante desde o ano passado.
Para o procurador da República Ronaldo Ruffo Bartolomazi, ao eleger o ex-orientador para compor a comissão de seleção, a UFSCar feriu os princípios de igualdade, impessoalidade, eficiência, moralidade administrativa e livre concorrência. “A parcialidade do julgamento e o inafastável interesse pessoal do integrante da banca examinadora na aprovação do candidato configurou uma vantagem deste em detrimento dos demais”, afirmou no pedido.
Para evitar casos como esse, o MPF recomendou que a UFSCar exija que os membros da comissão examinadora comuniquem à direção fatores de impedimento, como relações que possam afetar a isenção, por exemplo, e, nesse caso, não participem do processo, sob pena de responderem por falta disciplinar grave.
Problemas
Segundo o MPF, concursos realizados pela UFSCar têm gerado numerosas reclamações. O órgão tem recebido questionamentos e queixas sobre a isenção das bancas examinadoras, a não adoção de critérios objetivos para correção de provas e a transparência na avaliação.
Por isso, a recomendação do Ministério prevê que, a partir de agora, a universidade realize as provas didáticas em sessões públicas e gravadas, e que as notas atribuídas pelos membros da banca sejam fundamentadas em pareceres relacionados a critérios previamente divulgados.
O MPF recomenda ainda que a UFSCar conceda aos candidatos vista das fases do processo seletivo, em especial das avaliações das provas, abrindo prazo suficiente para a interposição gratuita de recursos.
UFSCar
De acordo com a assessoria de imprensa da universidade, o caso está sendo analisado com toda cautela e não há um parecer sobre o afastamento do docente. Ainda segundo a UFSCar, desde o ano passado é aplicada uma resolução do Conselho Universitário que prevê recomendação semelhante sobre a composição da banca examinadora.
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