Comunicado ocorre após universidades federais criticarem cortes de recursos
POR O GLOBO
Fonte: Google
BRASÍLIA – O Ministério da Educação (MEC) afirmou, em comunicado divulgado na noite de sábado, que a Coordenação de Aperfeiçoamento de Pessoal de Nível Superior (Capes) garantirá 90% da verba prevista para os programas de pós-graduação em 2015, o equivalente a R$ 1,65 bilhão. E acrescentou que nenhuma bolsa de estudo será afetada pela medida.
O anúncio ocorre um dia após a Capes orientar as universidade federais a realizarem uma “readequação”, na ordem de 75%, dos valores de custeio do Programa de Apoio à Pós-Graduação (Proap). A notícia foi rapidamente bastante criticada por instituições públicas, que alertavam sobre o possível comprometimento no desenvolvimento da pesquisa no país. As universidades federais da Bahia (UFBA) e do Rio de Janeiro (UFRJ) estão entre as que rebateram o anúncio da Capes ainda na sexta-feira.
A UFBA afirmou, em seu site, que a medida levaria à paralisação da atividade de pós-graduação da instituição, algo inédito na história da universidade, já que ela fora informada de que o valor de repasse seria reduzido de R$ 4,2 milhões para R$ 1 milhão, quantia insuficiente para pagar as dívidas já assumidas pela instituição (na casa dos R$ 2 milhões).
Já a UFRJ considerou os cortes “inaceitáveis” e aprovou uma moção em defesa dos programas de pós-graduação, por meio de seu conselho universitário. Assim como outras universidades públicas, a UFRJ já vinha enfrentando uma crise devido à falta de verbas. Há cerca de dois meses, sua reitoria chegou a ser ocupada por estudantes, que permaneceram um mês no local. Além disso, o atraso no pagamento de empresas de segurança e limpeza acabou forçando algumas unidades a fecharem as portas por um período. Mais de 30 universidades enfrentaram greves de seus professores este ano, nas quais eles pediam melhores condições de trabalho.
MINISTRO REBATE CRÍTICAS
Diante da repercussão negativa do anúncio, além do comunicado oficial do MEC divulgado sábado, o próprio ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, publicou um texto em seu Facebook no qual garante que a Capes “continua, sim, financiando a pós-graduação”. Ele reafirmou que todas as bolsas seriam mantidas e lembrou que elas representam “de longe” o custo mais alto na formação de mestres e doutores.
“Ninguém perderá sua bolsa e, mais importante, o número de bolsas será mantido! Ou seja, os programas continuarão a poder atender novos alunos e a dar-lhes bolsas. Onde está ocorrendo uma redução é no custeio”, explicou o ministro.
Janine frisou ainda que as universidades têm outras fontes de recursos para além da Capes. Ele também não descartou “possíveis acréscimos” de verbas à medida que a economia melhore. E ponderou: “Se a situação não é ideal, nem por isso se justifica pânico ou alarme”.
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