Limite de 20 salários mínimos de renda será reduzido, segundo ministro.
92% dos contratos são de estudantes com renda familiar de até 3 salários.
O ministro da Educação, Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (9) que o MEC vai reduzir o teto de renda familiar máxima permitida em novos contratos do Fies (Fundo de Financiamento Estudantil).
O teto da renda familiar atual é de 20 salários mínimos. Mas, segundo o ministro, 92% dos contratos de financiamento foram assinados com estudantes que têm renda familiar de até três salários mínimos.
“Vai haver uma redução sim. Não temos ainda definido exatamente. Mas vai ter redução porque é difícil justificar juros subsidiado”, disse o ministro.
Janine Ribeiro afirmou que é “exagero” uma família com R$ 14 mil de renda financiar curso superior com juros subsidiados pelo Tesouro. Apesar disso, ele reconheceu que uma família com esse perfil “não é uma família rica, muito longe disso”.
Ele citou como exemplo um pai e uma mãe com vários filhos, e um deles matriculado em um curso medicina. Nesse caso, segundo ele, a renda pode ficar muito comprometida com o pagamento da mensalidade.
Entretanto, apesar desses casos pontuais, Janine Ribeiro explicou que a remodelagem do programa será feita para privilegiar estudantes com renda familiar mais baixa, residentes fora dos grandes centros e que estejam em carreiras específicas com alta demanda de mão-de-obra qualificada, como engenharia, medicina e pedagogia.
Prioridade para médicos, engenheiros e professores
O ministro confirmou nesta manhã, durante audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado, que os novos contratos vão priorizar a formação de professores, engenheiros e profissionais de saúde.
“Decidimos priorizar as três grandes prioridades anunciadas pela presidente Dilma: a formação de professores para educação básica, necessitamos investir pesadamente na educação básica, é uma das grandes prioridades do MEC; o país precisa aumentar a produtividade, então prioridade também nas engenharias e aos cursos de perfil análogo; e por último, o país precisa melhorar a saúde, portanto prioridade aos cursos de saúde”, explicou o titular da Educação no Senado.
Janine Ribeiro repetiu no Senado a informação que havia postado no Facebook de que a segunda edição do Fies vai priorizar cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação, e que estudantes matriculados em instituições das regiões Norte e Nordeste também terão prioridade.
Enem teve 8,4 milhões de pré-inscritos
Pela primeira vez em anos, o Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) não bateu recorde de candidatos. A edição de 2015, que teve as inscrições encerradas na última sexta-feira (5), teve 8.478.096 de estudantes pré-inscritos, segundo balanço divulgado nesta terça-feira (9) pelo MEC.
O número final tende a ser menor, porque os candidatos ainda têm até esta quarta-feira (10), às 21h59 do horário de Brasília desta para pagar a taxa de inscrição nas agências do Banco do Brasil ou dos Correios (Banco Postal). Mas, na edição de 2014, o sistema teve 9.490.952 candidatos pré-inscritos e 8.722.356 deles confirmaram a inscrição.
O Enem ocorre em 24 e 25 de outubro.
Novas regras do Enem
Com a mudança na regra da isenção, aumentou o número de candidatos pagantes do Enem e do número de concluintes. A redução foi na quantidade de candidatos carentes.
Nesta edição, 40,2% estão nessa condição, contra 32,4% no Enem 2014 e 38,9% no Enem 2013, segundo os dados divulgados pelo MEC. A quantidade de candidatos isentos também cresceu, apesar de em uma taxa menor: em 2015, 15,9% dos inscritos são isentos, contra 15% em 2014 e 14,7% em 2013.
Já o número de candidatos que se tiveram a declaração de carência aceita pelo Inep caiu. Neste ano, eles representam 43,9% do total. No ano passado, eram 52,5% e, no ano retrasado, eles somaram 46,4% do total de inscritos.
Janine Ribeiro afirmou que o aumento da taxa de inscrição do Enem, de R$ 35 para R$ 63, não influenciou a queda no número de inscritos. “Não houve exclusão do Enem por causa da taxa”, afirmou ele. Segundo ele, a hipótese mais provável foi que as pessoas que iriam declarar carência decidiram adiar sua inscrição no Enem. “Onde tivemos redução mais significativa são os que justificam carência para não pagarem a taxa.”
Ele afirmou que houve debate sobre os efeitos do aumento da taxa, mas disse que o aumento é relativo. “É barato se comparado com taxas de vestibular. Tínhamos esse receio, mas pelo visto esse receio não era procedente. Podemos ficar em principio tranquilizados de reduzir a taxa de desperdício de provas.”
Última hora
O sistema ficou aberto durante 12 dias, mas o ritmo de inscrições foi duas vezes maior na reta final do prazo. Durante os dez primeiros dias inteiros –entre a abertura das inscrições, às 10h de 25 de maio, e as 10h de quinta (4)–, 5,8 milhões de pessoas fizeram a pré-inscrição no site, o equivalente a uma média de 24 mil inscrições por hora. Já nos últimos dois dias –entre as 10h de quinta e as 17h desta sexta–, 1,7 milhão de candidatos finalizaram o cadastro no site. Nesse período, a média foi de 54 mil novas inscrições por hora.
Segundo Soares, o sistema do Enem foi feito para suportar uma grande demanda de usuários, para garantir que todos possam completar a inscrição. Uma grande parte dos candidatos fizeram a inscrição no último dia.“Na última hora recebemos 162 mil inscrições. Nas últimas 14 horas, 1,9 milhão de pessoas. É claro que ocorreram dificuldades pontuais. Mas sistema que atende a esse número é sistema que foi preparado para atender de forma adequada a todo mundo. Nas redes sociais, uma dificuldade é magnificada”, afirmou o presidente do Inep.
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