Fies priorizará formação de professor, engenheiro e médico, diz ministro

Renato Janine confirmou nesta segunda nova edição do programa em 2015.
Ministro da Educação, no entanto, não confirmou número de novas vagas.

O ministro da Educação,Renato Janine Ribeiro, afirmou nesta terça-feira (9) que a segunda edição deste ano do Fundo de Financiamento Estudantil (Fies) para novos contratos irá priorizar a formação de professores, engenheiros e profissionais de saúde. Ribeiro participou de audiência pública na Comissão de Educação, Cultura e Esporte do Senado.
Nesta segunda, o ministro havia anunciado que o governo federal reabrirá o sistema do Fies novamente neste ano. Ele, porém, não confirmou quantas vagas para novos contratos estarão disponíveis no segundo semestre deste ano.
“Nós procuramos rever vários critérios do Fies, como a sustentabilidade econômica do programa e a prioridade das vagas”, disse.
“Decidimos priorizar as três grandes prioridades anunciadas pela presidente Dilma: a formação de professores para educação básica, necessitamos investir pesadamente na educação básica, é uma das grandes prioridades do MEC; o país precisa aumentar a produtividade, então prioridade também nas engenharias e aos cursos de perfil análogo; e por último, o país precisa melhorar a saúde, portanto prioridade aos cursos de saúde”, explicou o titular da Educação no Senado.
Janine Ribeiro repetiu no Senado a informação que havia postado no Facebook de que a segunda edição do Fies vai priorizar cursos com notas 4 e 5 nos indicadores de qualidade do Ministério da Educação, e que estudantes matriculados em instituições das regiões Norte e Nordeste também terão prioridade. Além disso, só poderão solicitar financiamento estudantes com renda familiar de até 20 salários mínimos.
Ao comentar o bloqueio de R$ 9,42 bilhões no orçamento deste ano da pasta, anunciado pelo governo federal no mês passado, o ministro afirmou que é preciso “usar a inteligência” para tocar os projetos de Educação no país.
“Estamos procurando não suspender, não cancelar nenhum projeto [do ministério]. Estamos procurando escalonar [os recursos] de modo que possamos realizar tudo”, ressaltou Ribeiro.
Relembre o caso
O Fies, programa do MEC que financia cursos de ensino superior para estudantes brasileiros, foi reformulado em 2015 depois de crescer de forma exponencial nos últimos anos.
Segundo o Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE), o Fies gastou R$ 13,7 bilhões em 2014. Entre fevereiro e agosto do ano passado, o governo federal publicou três medidas provisórias para abrir crédito extraordinário para o Fies, que passou a atender também a alunos de mestrado, doutorado e cursos técnicos.
Para conter gastos, o MEC decidiu limitar o prazo para pedido de novos contratos (antes, era possível entrar com a solicitação em qualquer momento do semestre letivo), vincular a aceitação do pedido de financiamento a cursos com notas mais altas nos indicadores de qualidade, privilegiar instituições de ensino fora dos grandes centros e exigir que os estudantes interessados em contratos de financiamento do governo tivessem média de pelo menos 450 pontos no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
As novas restrições no programa, porém, se depararam com a crescente demanda dos estudantes, e o resultado foi um período de instabilidade nos sistema, devido à grande procura por novos contratos, e o esgotamento da verba do Fies de todo o ano de 2015 para novos contratos.
O orçamento do Fies para novos contratos durante todo o ano de 2015 era de R$ 2,5 bilhões e, segundo o ministro, essa verba foi gasta inteiramente para atender aos 252.442 novos contratos fechados no prazo do primeiro semestre. Segundo o MEC, 178 mil pessoas tentaram celebrar novos contratos e não conseguiram.
Por isso, a segunda edição do programa para novos contratos ficou indefinida até esta segunda-feira. Os únicos financiamentos garantidos pelo MEC são os já vigentes, que foram assinados até o fim de 2014.
De acordo com o titular da Educação, a segunda edição do Fies foi discutida com diversas pastas e foi devidamente autorizada pela Casa Civil.