Centenas de pessoas de diversas nacionalidades estiveram presentes à Casa Brasil – espaço articulado pelas entidades brasileiras que constroem o Fórum Social Mundial (FSM) – para trocar experiências e ideias que visem à superação do modelo de desenvolvimento capitalista e o aprofundamento da democracia.
Por Mariana Venturini*, de Túnis para o Vermelho
Segundo os organizadores, a já tradicional Casa Brasil no FSM tem por objetivo ser um espaço de aglutinação e ponto de encontro dos movimentos sociais e organizações não governamentais de todo o mundo e congrega, sobretudo, as atividades propostas por entidades e articulações brasileiras no evento.
Diálogos sobre participação social
Ainda na parte da manhã de quarta-feria (25), os participantes disputaram espaço na tenda onde está instalada a Casa Brasil para acompanhar a mesa “Diálogos e participação social”. A mesa redonda contou com presença do badalado professor e ativista português Boaventura Souza Santos, da Universidade Popular dos Movimentos Sociais de Portugal, segundo o qual “hoje, o imperialismo norteamericano não promove mais golpes militares, como em outros momentos, mas infiltra pessoas no movimento social para desestabilizar governos populares, como no caso brasileiro.”
Para o representante da Petrobras, José Barbosa, é esse mesmo processo de desestabilização que está por trás dos ataques sistemáticos feitos à Petrobras. “A Petrobras é uma das maiores empresas do mundo. A quem interessa desvalorizá-la e vendê-la? Não vamos transigir com corrupção, mas temos claro que defender a Petrobras é defender o Brasil!”
O papel da empresa na economia brasileira, bem como o papel do Brasil no redesenho do cenário internacional com a criação do Banco dos BRICS (bloco de países formado por Brasil, Rússia, Índia, China e África do Sul, de clara orientação antiimperialista) também foi levantado como um dos motivos pelos quais os Estados Unidos trabalham pela desestabilização do Brasil e de vizinhos latinoamericanos, marcadamente Venezuela e Argentina.
O legado de 12 anos de governos progressistas em desenvolvimento social e participação política no Brasil também foi abordado. O representante da Secretaria Geral da Presidência da República, Jefferson valorizou a experiência do governo brasileiro: “De 1941 a 2014 foram realizadas 143 conferências nacionais, das quais 102 ocorreram entre 2003 e 2014, abrangendo 40 áreas setoriais em níveis municipal, regional, estadual e nacional e mobilizando cerca de oito milhões de pessoas no debate de propostas para as políticas públicas. Para o ano de 2015 estão previstas mais 15 conferências nacionais, com uma estimativa de participação de mais de dois milhões de pessoas, desde as etapas municipais à nacional”, disse.
Ivana Bentes, secretária de cidadania e diversidade cultural do Ministério da Cultura brasileiro, falou da experiência pioneira dos pontos de cultura e a necessidade de o Estado fomentar a diversidade nas manifestações culturais e a diversidade também nas narrativas mediáticas, rompendo o bloqueio do discurso conservador da mídia e cultural hegemônicos.
A mesa foi coordenada por representantes da Central Única dos Trabalhadores (CUT), Rodrigo Pantoja, e da Faculdade Latinoamericana de Ciências Sociais (FLACSO), Salete Valesan.
Participação popular e democracia
Novas formas de fortalecimento e radicalização da democracia com participação popular, como experiências de democracia participativa e de democracia direta, foram o tema da mesa redonda “Democracias: novas estratégias de participação popular para o empoderamento da sociedade civil”.
Os debatedores apresentaram experiências complementares relativas à ampliação da participação popular nos marcos da democracia representativa. Para o representante da Abong e coordenador da mesa, Damien Hazard, “as eleições tunisianas em 2014 mostram claramente os limites da democracia representativa. O mesmo ocorre no Brasil com as manifestações de junho de 2013. E mesmo a democracia participativa brasileira tem seus limites, pois não incide sobre a economia, por exemplo.”
O ex-governador do Rio Grande do Sul e ex-prefeito de Porto Alegre, Olívio Dutra, falou sobre o Orçamento Participativo, surgido nas gestões populares da prefeitura de Porto Alegre. Para ele, “o orçamento público é composto por duas ‘pernas’ (despesa e receita) e é uma peça essencialmente política, não econômica.” E completa “a democracia representativa é um avanço civilizatório, mas precisa do exercício cotidiano da cidadania, ou se esgarça. A proposta de Orçamento Participativo visa a preencher essa lacuna, mas precisa ser muito aprofundada e radicalizada”, já que, apesar da experiência exitosa na capital gaúcha, “não se avançou para que se discutisse com a população, inclusive, a receita, ficando o OP restrito apenas à discussão de onde será investido o dinheiro público, mas não sua arrecadação. Essa parte acaba ficando apenas com os empresários, que pressionam o Estado pela diminuição e isenção de impostos.”
A tunisiana Lilia Rabay falou sobre o processo de iniciado no país em 14 de janeiro de 2011, da ampliação da massiva mobilização em torno das bandeiras de trabalho e dignidade e como a democracia tunisiana avança com a participação popular. Compuseram a mesa também a representante do Movimento Passe Livre, Letícia Cardoso, e o moçambicano Manuel do Rozário da Joint (articulação de ONGs de Moçambique), além de Liège Rocha, da União Brasileira de Mulheres, coordenando a mesa.
Encerrando as atividades do dia, a mesa que discutiu as perspectivas dos movimentos altermundistas aprofundou os temas relativos ao desenvolvimento sustentável, os objetivos do milênio e a necessidade de construir alternativas ao capitalismo.
Regina Marques, do Movimento Democrático de Mulheres (Portugal) e da Federação Democrática Internacional de Mulheres (FDIM) expôs a situação das mulheres no mundo e disse que “mesmo após 40 anos do Ano Internacional da Mulher ou 20 anos após a Conferência de Beijin da ONU, em nenhum país as mulheres encontram-se em condições de igualdade aos homens.” Para a feminista portuguesa, “não é possível falar em desenvolvimento sem igualdade e não é possível falar em igualdade sem desenvolvimento.”
Marcos Sorrentino, do Movimento Ecossocialismo ou Barbárie, e Cláudio Mascarenhas, do Instituto Gérmen, ambos do Brasil, defenderam a alternativa socialista para superação desse modelo de sociedade, lastreado na exploração do trabalho e na opressão dos povos.
A mesa contou ainda com as exposições de Sérgio Andrade, da Agência Pública, e dos representantes da campanha Beyond 2015, Miguel Santibañez e Alanieta Vakatale, do Chile e das Ilhas Figi, respectivamente. Maíra Vannucchi, da Abong e Sarah Enees, da Plataforma Internacional de ONGs (FIP), coordenaram a mesa.
As atividades do Coletivo Brasileiro Rumo ao FSM continuarão nesta quinta e sexta (26 e 27) e abordarão diversos temas, como o direito à comunicação e a luta antirracista.
*Coordenadora de comunicação da União Brasileira de Mulheres (UBM).
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