A instalação da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) que vai apurar violações de direitos humanos nas universidades paulistas na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) foi adiada nesta terça-feira (16) por falta de quórum. A sessão que deve instalar oficialmente a comissão foi adiada para as 14h desta quarta-feira (17), segundo a assessoria de imprensa do deputado Adriano Diogo (PT).
No início da sessão desta terça, marcada para as 14h, só quatro dos nove integrantes estavam presentes, os deputados Adriano Diogo, Sarah Munhoz (PCdoB), Carlos Giannazi (Psol) e Marco Aurélio (PT). Pelo regimento da assembleia, é preciso que pelo menos cinco membros efetivos da comissão compareçam até os 15 primeiros minutos da sessão. Por isso, a votação de instalação da CPI acabou cancelada.
O deputado Carlos Bezerra Jr. (PSDB) chegou pouco antes das 15h ao auditório da Alesp para a sessão, e afirmou que uma “intercorrência” o impediu de chegar a tempo do início da sessão. “No momento que cheguei [à Assembleia], fiz questão de vir aqui”, afirmou ele antes do fim da sessão.
Os outros quatro deputados indicados como membros efetivos da CPI são Bruno Covas (PSDB), José Bittencourt (PSD), Ulysses Tassinari (PV) e Jorge Caruso (PMDB).
O G1 entrou em contato com a assessoria de imprensa dos quatro deputados na tarde desta terça-feira.
Segundo a assessoria de Ulysses Tassinari, o deputado precisou ir a uma consulta médica de encaixe, e não confirmou se estará disponível para participar da sessão desta quarta.
A assessoria de José Bittencourt afirmou que, desde o início da semana, o deputado está em uma viagem imprevista à Bahia para visitar um familiar doente, e avisou que também não poderá comparecer à sessão desta quarta.
As assessorias de imprensa dos deputados Bruno Covas e Jorge Caruso não haviam informado o motivo de sua ausência até a publicação desta reportagem. Durante a sessão, apenas Bruno Covas enviou uma justificativa para sua ausência que, segundo o documento, foi motivada por causa de uma viagem a Brasília.
CPI quer apurar denúncias
Segundo o assessor da Comissão da Verdade Ricardo Kobayashi, que tem ajudado a reunir relatos de vítimas, a Alesp já registrou denúncias de violações de direitos em pelo menos quatro instituições.
Só na Universidade de São Paulo (USP), são seis as denúncias de violência sexual contra alunas da Faculdadade de Medicina (FMUSP) levantadas até agora pela Comissão de Direitos Humanos. Duas delas são de estupro consumado, e as outras quatro são de tentativa de estupro, explica Kobayashi.
Duas dessas vítimas contaram suas histórias em uma audiência pública da comissão em novembro. Ao G1, uma dessas estudantes afirmou, em agosto, que não é um caso isolado.
Segundo Kobayashi, as outras instituições que já viraram alvo de denúncias na Alesp são a Pontifícia Universidade Católica (PUC) de Campinas, a PUC de Sorocaba, a Universidade Federal de São Paulo (Unifesp) e a Escola Superior de Agricultura Luiz Queiroz (Esalq, vinculada ao campus da USP em Piracicaba).
Além disso, ele afirma que pelo menos dez denúncias de assédio, trote violento e agressão também já foram reportadas à comissão. Elas devem ser incluídas na análise da CPI, que, além de apurar as sindicâncias e respostas das universidades aos casos de violações, também pretende investigar outros aspectos, como o patrocínio privado de festas dentro de terrenos das universidades públicas.
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