O Ministério Público Federal no Ceará (MPF-CE) denunciou, nesta segunda-feira (15), dois candidatos acusados de armar um esquema para ter acesso a conteúdo sigiloso do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem), aplicado nos dias 8 e 9 de novembro deste ano. Eles se inscreveram como sabatistas, que podem fazer a prova à noite, e receberam o gabarito no local de prova, repassado por um homem que já tinha acesso à prova.
A ação penal é assinada pelo procurador da República Celso Costa Lima Verde Leal, do MPF em Juazeiro do Norte, no sul do Ceará.
De acordo com o procurador, os denunciados contrataram um homem que, no primeiro dia de aplicação da prova do Enem, repassou o gabarito do exame aos dois réus, via celular. Na ação penal, o procurador pede a condenação dos dois pelo crime de fraude em exame de interesse público, que prevê pena mínima de um ano de reclusão.
Segundo a denúncia, diante de um problema elétrico na sala de aplicação da prova, os dois estudantes tiveram de mudar de sala. Na saída do local de prova, ao serem revistados por policiais federais, foram encontrados os celulares com mensagens de texto que continham o gabarito da prova.
R$ 15 mil pela fraude
Em depoimento, segundo o MPF, um dos estudantes denunciados relatou que há alguns meses, em João Pessoa (PB), o homem lhe cobrou R$ 15 mil para realizar a fraude. Para viabilizar o esquema, o estudante inscreveu-se no Enem como sabatista e como tendo problemas de visão, o que dá direito a um tempo extra para realizar a prova. Para comprovar a deficiência de visão, apresentou um atestado assinado por um médico do município de Porteiras, no Ceará.
Segundo o MPF, no dia do exame, um dos candidatos suspeitos dirigiu-se ao local de prova portando um celular, comprado exclusivamente para a fraude. Mesmo alertado de que não poderia permanecer em posse de celular, manteve o aparelho ligado dentro de uma sacola.
A segunda suspeita foi ao local da prova com dois celulares, um deles comprado a pedido do homem que repassaria o gabarito. “Antes do início da prova, entregou apenas seu celular próprio, mantendo o outro em sua posse, dentro de sua bolsa”, diz o procurador Celso Leal, na ação penal.
Investigação
O Ministério Público Federal continua as investigações para tentar identificar o homem acusado de repassar os gabaritos aos dois estudantes. Há, em curso, outra investigação que apura fraudes em concursos públicos, vestibulares e Enem, denominada Operação Apolo. O MPF investiga, ainda, o vazamento do tema do redação do Enem, por meio de aplicativo de celular, no Ceará e no Piauí.
Sabastistas
Os chamados “guardadores de sábado” seguem à risca os ensinamentos da Bíblia no livro do Êxodo. O texto diz que, entre o por-do-sol da sexta-feira e o por-do-sol do sábado, as únicas atividades que devem ser feitas são as ligadas diretamente à adoração de Deus. Trabalho e outras tarefas para benefício próprio, portanto, não são realizadas por adventistas, judeus e seguidores de outras religiões que guardam o sábado.
Por motivo religioso, os sabatistas ganharam na Justiça o direito de fazer o Enem durante a noite, após a maioria dos candidatos do Enem já terem saído do local de prova com posse da prova.
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