O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), rejeitou um mandado de segurança que pedia para incluir notas explicativas sobre racismo no livro “Caçadas de Pedrinho”, do escritor Monteiro Lobato. Ainda cabe recurso no plenário do tribunal.
A ação foi apresentado no STF pelo Instituto de Advocacia Racial. A instituição alega que o livro tem “estereótipos fortemente carregados de elementos racistas” e pede que sejam adicionadas na obra notas para sobre estudos “que discutam a presença de estereótipos raciais na literatura”.
O livro “Caçadas de Pedrinho” foi publicado em 1933 e faz parte do Programa Nacional Biblioteca na Escola (PNBE), do Ministério da Educação. Foi distribuído em escolas de todo o país.
Em um trecho do livro, por exemplo, a personagem Emília, do Sítio do Pica-Pau Amarelo, diz: “É guerra e das boas. Não vai escapar ninguém – nem Tia Anastácia, que tem carne preta”.
O STF não deu detalhes sobre os argumentos que basearam a decisão de Fux. A Procuradoria-Geral da República já havia se manifestado contra o mandado de segurança.
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