Entre 2010 e 2013, o número de pais que processaram colégios privados por bullying passou de sete casos para ao menos 220, segundo levantamento feito pelo jornal O Estado de S. Paulo com cinco grandes escritórios de São Paulo. Só neste ano, já foram registradas 174 ações judiciais motivadas por agressões dentro ou fora do universo escolar — um a cada dois dias. As vítimas pedem indenizações por danos morais e materiais, que, na média, alcançam R$ 15 mil.
Ainda que muita gente considere fato normal das relações entre os jovens, as ações de agressão, física ou moral, praticadas de forma repetitiva contra uma criança podem resultar em sérios prejuízos de aprendizado ou mesmo deixar sequelas para a vida. A explosão de queixas se deve, segundo especialistas, à maior preocupação das famílias com o tema e também à dificuldade de educadores e pais em identificar situações, principalmente quando desenvolvida na internet.
Pelo entendimento predominante dos juízes, as escolas podem ser responsabilizadas por conflitos dentro do colégio em período letivo, o que inclui atividades em ambiente virtual. Pais dos agressores também podem ser punidos até criminalmente.
“Cada situação concreta é analisada: se houve negligência, imprudência ou imperícia (da escola)”, explica Ana Paula Siqueira Lazzareschi, advogada especialista no assunto.
A maioria dos casos que chegou à Justiça, de acordo com ela, começa ou ocorre inteiramente nas redes sociais – envolvendo jovens que se relacionam na escola.
— O cyberbullying ainda é de difícil compreensão. Mas ainda existe confusão dos pais, que acham que tudo é responsabilidade da escola.
Exemplos
Na opinião de uma mãe que foi à Justiça, o medo de desgaste maior para as crianças e famílias inibe a ocorrência de mais processos. “Muitos pais não têm condições financeiras ou apoio para levar esses casos à Justiça”, afirma Fany Simberg, de 50 anos, mãe de Rafael, adolescente disléxico que sofreu preconceito no colégio. “Meu filho foi atacado por professores e colegas”, relembra.
Fany moveu uma ação contra o colégio particular onde Rafael estudava. Depois de oito meses de tramitação nos tribunais, o caso foi arquivado, sem responsabilização.
— Por essas dificuldades, meu filho trocou nove vezes de escola, entre particulares e públicas do Estado e Município, conta ela, que há dez anos ajuda pais com problemas semelhantes ao de Rafael na Associação Inspirare. A vítima, hoje com 19 anos, ainda está no 3º ano do ensino médio.
O jeito retraído do filho da gestora de recursos humanos Cristiane Ferreira Almeida, de 36 anos, foi suficiente para que virasse vítima de perseguição. Começou com brincadeiras e terminou em espancamento.
Durante anos Cristiane nem sequer havia percebido algo de diferente, mas o filho era vítima de um grupo de companheiros. “Percebi que ele começou a ter insônia, dor no estômago, sentia medo de ir pra escola. Aí fui ver o que ocorria”, diz. Depois da intervenção com a diretoria, tudo piorou. “O menino começou a ser espancado, até o dia em que ficou muito machucado na porta da escola.” Depois do caso, há cinco anos, Cristiane também abriu uma ONG para conscientizar famílias.
Uma advogada de São Paulo, que pediu para não ser identificada, percebeu que algo afetava o desempenho da filha.
— Ela ficava sendo xingada sem parar, com ataques sempre pelo Twitter. Exigi uma abordagem mais séria da escola, que interveio e as coisas se tranquilizaram.
Para o advogado Célio Müller, especialista em questões judiciais que envolvem atividade educacional, as famílias estão mais sensíveis a seus direitos e o tema do bullying é o que atrai mais a atenção.
—É natural que essa questão fosse judicializada.
Müller pondera que a própria popularidade recente do tema provoca, muitas vezes, confusão.
— Há casos que não se configuram como bullying, de famílias superprotetoras. Seria importante que o tema evoluísse para que o bullying fosse definido pela lei.
Comentários