“É maravilhosa a oportunidade de discutir as mazelas e alegrias que temos em nosso sistema de educação atual e também opinar e sugerir melhorias”. A afirmação é da estudante Gabriela Leão da Silva (17) de Votorantim (SP). Ela representa estudantes da educação básica na II Conferência Nacional de Educação (Conae 2014), que começa no dia 19 próximo e vai até o dia 23, em Brasília.
Mais de 775 mil pessoas estiveram envolvidas na etapa municipal–intermunicipal da conferência e 23 mil delegados participaram da fase estadual-distrital. O encontro reunirá, agora, na capital federal, quatro mil representantes para discutir os rumos da educação no país.
O tema norteador dos debates é “O Plano Nacional de Educação (PNE) na Articulação do Sistema Nacional de Educação: Participação Popular, Cooperação Federativa e Regime de Colaboração”. O documento-base a ser discutido teve origem em emendas apresentadas durante as conferências estaduais e distrital. Aprovadas, as emendas foram sistematizadas por uma comissão especial do Fórum Nacional de Educação (FNE). Essa comissão organizou 11.488 registros de inserções cadastradas pelos fóruns estaduais de educação no sistema de relatoria do FNE e do Ministério da Educação. Foram apresentadas aproximadamente 30 mil emendas ao texto de referência.
Expectativas — Gabriela prepara-se para a viagem a Brasília e para o maior encontro de discussão democrática da educação brasileira. A estudante trará muitas expectativas e a disposição de apresentar propostas sobre a educação do país. “Espero debates construtivos, que tragam realmente melhorias concretas”, afirma. “Que tudo a ser discutido seja filtrado e colocado em prática para melhorar de maneira contínua a educação, através de uma participação democrática de todos os delegados que conhecem a realidade de suas instituições e participam para somar na eficiência do processo da educação”, detalha.
Proposta — A Conae é um espaço democrático, articulado com a sociedade para que todos possam participar do desenvolvimento da educação brasileira. Este mês, a conferência apresentará um conjunto de propostas para subsidiar a implementação do PNE. Serão indicadas responsabilidades, corresponsabilidades, atribuições concorrentes, complementares e colaborativas entre os entes federados e os sistemas de ensino.
A primeira edição da Conae foi realizada de 28 de março a 1º de abril de 2010, também em Brasília. Naquela edição, os 2,5 mil delegados discutiram a criação do sistema nacional de educação, além de propor diretrizes e estratégias para a construção do PNE, que em dezembro daquele ano foi concluído e enviado ao Congresso Nacional. A próxima edição da Conae está prevista para 2018.
Autor: Conae 2014
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