RIO – A Associação de Docentes da Uerj (Asduerj) aprovou indicativo de greve, que será votado em assembleia na próxima terça-feira (21), dia em que as atividades dos professores serão paralisadas. Entre as principais reivindicações estão a abertura imediata de concursos públicos para resolver o déficit de professores da universidade e garantir a integralidade do tripé ensino-pesquisa-extensão, além da derrubada do veto aos 6% do orçamento estadual para as universidades e na necessária ampliação orçamentária da Uerj.
Atualmente, 431 dos 2,3 mil professores da Uerj são considerados “substitutos”, aprovados em processos seletivos para fechar contratos de seis meses de validade com a universidade. Nesse tempo, os temporários são responsáveis apenas pelo ensino, não exercendo as funções de pesquisa e extensão, naturais do cargo de docente universitário. De acordo Asduerj, o grupo dos temporários responde por sete mil horas do total de 20 mil horas de aulas dadas a cada semestre. Os dados foram extraídos do Sistema da Comissão Permanente de Carga Horária e Avaliação Docente (Copad), órgão vinculado à Vice-Reitoria.
Conforme O GLOBO mostrou em agosto, o problema está na Justiça desde 2007, quando o Ministério Público (MP-RJ) abriu uma ação civil pública contra a administração da Uerj. Em fevereiro deste ano, a desembargadora Mônica Sarda publicou a decisão final, rejeitando os recursos da universidade ao identificar “a ilegalidade das contratações”. Centenas de alunos chegaram a se matricular em turmas sem professores, mas a reitoria conseguiu, outra vez, renovar os contratos de seis meses. No início deste semestre, a situação voltou à tona, mas a Uerj não esclareceu por que não realiza um concurso público.
Segundo manifesto divulgado pela Asduerj, a reitoria está propondo alterar os critérios para concessão de carga horária de pesquisa, cujos principais problemas da proposta são a discriminação dos professores assistentes e auxiliares, pois os assistentes (40 horas) poderão ter no máximo 10 horas de pesquisa, e os auxiliares não poderão ter nenhuma hora de pesquisa; e a redução da carga horária de pesquisa para os professores adjuntos,associados e titulares com 20 ou 30 horas de carga horária que só poderão ter no máximo 8 horas de pesquisa.
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