O MEC (Ministério da Educação) reconheceu 41 cursos superiores em instituições públicas e privadas em 13 estados, a maior parte na Região Sudeste. São oferecidas 4,5 mil vagas em diversas áreas. A lista completa dos cursos está em duas portarias publicadas no fim da última semana no Diário Oficial da União.
Entre os cursos reconhecidos estão aqueles de bacharelado, licenciatura e tecnológicos, como direito, biomedicina, química, filosofia, educação física, fotografia e nutrição.
Do total dos cursos, 13 estão em instituições federais. Para conferir os demais cursos e instituições cadastrados, o MEC disponibiliza online um sistema de consulta.
O reconhecimento é necessário para a validade nacional dos diplomas. Eles precisam ser autorizados e ter pelo menos um ano de funcionamento, quando é verificado o cumprimento dos requisitos legais para prestação do serviço educacional.
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