Os 18 povos indígenas de Pernambuco formalizam nesta sexta-feira, 19, a criação do Território Etnoeducacional de Pernambuco, que é o 25º território indígena constituído no país desde 2009. O território é um instrumento de gestão da educação escolar indígena, dirigido por um colegiado.
A população indígena de Pernambuco, segundo o censo demográfico realizado em 2010 pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE), é de 60.995 indivíduos, sendo que 31.836 vivem em terras indígenas e 29.159 em áreas não demarcadas. E o censo escolar de 2013, do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais (Inep), contabilizou 12.894 estudantes indígenas matriculados em 131 escolas da educação básica no estado e 797 professores autodeclarados indígenas.
O Território Etnoeducacional de Pernambuco reúne desde a maior população indígena do estado, formada pelos xucurus, que somam 12.009 pessoas, aos tremembés e turivaras, que têm apenas um representante em cada etnia. Constituem o território os povos pancararu, com 6.959 indivíduos, trucá (6.044), aticum (4.631), fulniô (4.232), capinauá (3.283), cambiuá (2.911), pancarará (2.558), pipipã (1.195). Os outros povos desta organização têm menos de 500 indivíduos: tuxás, pancaiucás, caapores, tumbalalás, araras, pancararés, pancurus.
Colegiado – A condução das atividades em cada território etnoeducacional é feita por um colegiado composto por representantes dos indígenas nele organizados, sendo um por etnia; por profissionais das secretarias de Educação dos estados e municípios da área, de universidades e institutos federais públicos, da Fundação Nacional do Índio (Funai), organizações não governamentais com atuação na área e do Ministério da Educação. No colegiado, que tem atribuições consultivas e deliberativas, os povos indígenas dizem às instâncias governamentais que tipo de educação querem.
Conforme o Decreto nº 6.861/2009, que define a educação escolar indígena e cria a figura do território etnoeducacional no país, os objetivos dessa forma de organização são valorizar a cultura dos povos, afirmar e manter a diversidade; fortalecer as práticas socioculturais e as línguas maternas; formular e manter programas de formação de pessoal especializado para a educação indígena; desenvolver currículos e programas específicos; elaborar material didático específico e diferenciado e afirmar as identidades étnicas.
Territórios – De 2009 ao início de 2014, foram pactuados 24 territórios etnoeducacionais indígenas em 11 estados da Federação. O desenho dos territórios atende diversos formatos de organização das etnias. Existem territórios organizados em um estado, vários territórios no mesmo estado, e outros por grupos de estados. No Amazonas, por exemplo, foram constituídos seis territórios únicos e um território – ianomâmi e iecuana – que une indígenas do Amazonas e Roraima. Já o território do Vale do Araguaia reúne povos de Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará.
Distribuição – Estão no Amazonas os territórios do Rio Negro, Baixo Amazonas, Juruá-Purus, Médio Solimões, Alto Solimões, Vale do Javari; em Rondônia, Tupi Tupari, Tupi Mondé, Tupi Txapacura e Ijhcatu; no Pará, Ixamná, Tapajós e Araoiuns e Médio Xingu; em Mato Grosso do Sul, territórios do Conesul e Povos do Pantanal; em Mato Grosso, Auve Uptabi Xavante e Xingu; Ibi Iara, na Bahia; Cinta Larga, em Mato Grosso e Rondônia; Picacuatinhere Pataxó, no Pará e Mato Grosso; Vale do Araguaia, em Mato Grosso, Tocantins, Goiás e Pará; Timbira, em Mato Grosso e Tocantins; Ianomâmi e Iecuana, no Amazonas e Roraima; Potirô, no Ceará e Piauí.
Três territórios estão em processo de implantação: Nambiquara (MT), Oiapoque (AP, Tenetearas, Uaiui, Zemu’E hau – Tembé e Caapor (BA); e outros 13 territórios estão na fase de consulta.
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