Após cem dias de greve de professores e funcionários, o Conselho Universitário da Universidade de São Paulo (USP) — órgão máximo da instituição — aprovou nesta terça-feira a criação de um Plano de Demissão Voluntária (PDV) e a proposta de concessão de reajuste salarial de 5,2%. O PDV prevê a aposentadoria antecipada de 1.700 funcionários para aliviar o orçamento da instituição. O índice de reajuste proposto pela USP, no entanto, ainda precisa ser ratificado nesta quarta-feira, em reunião do Conselho de Reitores das Universidades Estaduais Paulistas (Cruesp).
O plano, segundo a USP, representará uma redução de 7% nos gastos da reitoria com a folha de pagamento — hoje os salários comprometem 105,5% dos recursos da universidade, que precisa recorrer à reserva financeira para fechar as contas. Os desligamentos, que serão incentivados com benefícios aos funcionários que aderirem, só começarão a ser realizados no próximo ano. Docentes não participarão do plano.
Segundo o reitor Marco Antonio Zago, a aprovação do PDV foi fundamental para que fosse fechada a proposta de reajuste. “Embora a economia só comece depois, já temos uma perspectiva de melhora”, afirmou. Para ele, é preciso enxugar o total de servidores, além de fazer transferência interna entre as unidades. “O quadro (de funcionários) é exageradamente grande para o tamanho da USP”, afirmou o reitor.
Em relação ao reajuste, a proposta é dividir o índice em duas etapas — uma a ser paga em outubro e outra em janeiro. O índice cobre apenas as perdas inflacionárias do último ano. Não haverá pagamento retroativo desde maio, quando começou a negociação salarial.
A proposta de reajuste será discutida com os reitores da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Paulista (Unesp), além das entidades sindicais. Em maio, foi a situação financeira da USP que mais pesou na decisão de congelar os salários, o que levou docentes e funcionários a cruzarem os braços. As três universidades gastam praticamente toda a receita com as folhas de pagamento.
A proposta, no entanto, não agradou ao Sindicato dos Trabalhadores da USP (Sintusp). “É absurda. Praticamente não atende a nossas reivindicações”, disse Magno de Carvalho, presidente da entidade. Ele também criticou o aval dado pelo Conselho Universitário ao PDV. “Aumenta o sucateamento da universidade”, afirmou.
Mais de 500 grevistas fizeram ato na Cidade Universitária, no Butantã, zona oeste da capital. Eles marcharam do Instituto de Pesquisas Energéticas e Nucleares (Ipen), onde foi realizada a reunião do órgão máximo da USP, até a Praça do Relógio, onde um palco foi montado para shows e debates.
Apesar da grave crise financeira, Zago não pretende pedir neste ano mais verbas para a USP ao governo estadual, ideia defendida entre os grevistas. “Não em curto prazo”, disse o reitor. Ele não descartou, porém, pleitear mais recursos no futuro.
Nesta terça, o governador Geraldo Alckmin (PSDB) colocou a culpa do problema da USP na economia. “Ela é transitória a crise porque estamos com o PIB negativo, mas isso vai passar”, disse. As universidades estaduais recebem cota fixa da arrecadação do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS).
Nesta segunda-feira, a Justiça do Trabalho determinou o pagamento até hoje dos salários de julho dos grevistas. A reitoria havia decidido cortar o ponto dos trabalhadores que estão parados. Nos próximos dias, a Justiça definirá se a greve é abusiva e qual será o valor de reajuste para os servidores, parados há mais de três meses contra o congelamento salarial.
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