Por muitos anos, se manteve uma espécie de disputa pela paternidade do Bolsa Família entre líderes do PT e do PSDB. Os primeiros procuravam identificar o programa com o governo Lula, os últimos lembravam que ele surgiu a partir do programa Bolsa Escola, do governo Fernando Henrique Cardoso.
Agora, uma briga semelhante parece estar surgindo em torno do Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego (Pronatec), uma das “vitrines” da campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição.
Criado em 2011, o programa já matriculou cerca de 7,5 milhões de brasileiros em cursos técnicos e profissionalizantes patrocinados pelo governo ao custo de R$ 14 bilhões em investimentos. A promessa do atual governo é chegar a 8 milhões de inscritos até o fim do ano e 20 milhões – ou 10% da população – até 2018, se Dilma for eleita.
Mas, segundo a assessora para assuntos de educação de Aécio Neves, candidato do PSDB à Presidência, Maria Helena Guimarães de Castro, o programa seria uma “cópia” de programas da área de educação profissionalizante implementados primeiro em Minas Gerais e, em seguida, em São Paulo.
O modelo da iniciativa, segundo a assessora, seria o Programa de Educacão Profissional (PEP), lançado em Minas em 2007, quando Aécio era governador, e que, como o Pronatec, também patrocinava cursos profissionalizantes gratuitos em escolas estaduais, instituições privadas ou entidades ligadas ao chamado Sistema S (como o Senai e o Senac).
“Eu copiei o PEP de Minas quando era secretária de Educação em São Paulo. Na época, lançamos o Programa Vence. Depois o Pronatec copiou os dois”, disse Castro, em entrevista à BBC Brasil.
O desafio do ensino técnico no Brasil é o tema da segunda semana da cobertura especial de eleições da BBC Brasil. A falta de mão de obra qualificada foi um assunto destacado por leitores em uma consulta promovida pelo#salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais – e apontado como um dos temas que deveriam receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais.
Críticas
Tanto Aécio, quanto Marina Silva, da coalizão do PSB, prometem expandir o Pronatec – o que parece indicar certo consenso de que essa é uma estratégia interessante para lidar, ao menos de forma emergencial, com o que consultorias como a Tendências e a ManPowerGroup e descrevem como um dos principais gargalos da economia brasileira hoje: a falta de mão de obra com qualificações específicas.
O desafio do ensino técnico e a falta de mão de obra qualificada foram assuntos destacado por leitores em uma consulta promovida pelo#salasocial – o projeto da BBC Brasil que usa as redes sociais como fonte de histórias originais – e apontados como temas que deveriam receber mais atenção por parte dos candidatos presidenciais.
O Pronatec, visto como saída para ambos os problemas, tem sido alvo de críticas, em particular quanto ao modo com que vem sendo implementado.
Maria Alice Setúbal, coordenadora do programa de Marina, por exemplo, não o vê como solução definitiva.
“O Pronatec dá respostas de curto prazo, mas não resolve o problema. Precisamos melhorar a qualidade do ensino médio e criar um currículo mais adequado a realidade do mundo no século 21 – no médio e longo prazo é isso que vai nos trazer resultados mais sólidos”, diz ela.
Setúbal defende que “a questão da educação é estratégica para que se possa pensar em novas formas de desenvolvimento com foco na sustentabilidade”.
“Mas não podemos considerar a educação profissional como algo descolado do resto do sistema educacional – ela precisa estar inserida nesse debate sobre como reorganizar o ensino médio e lidar com as desigualdades do sistema”, diz.
Tanto Setúbal quanto Castro também defendem a necessidade de uma avaliação mais ampla dos cursos que estão sendo patrocinados via Pronatec e seus resultados – ou seja, sua relevância para os trabalhadores e as empresas.
“Trata-se de uma iniciativa em princípio interessante, mas precisamos avaliar a qualidade dos cursos e sua pertinência para os alunos e para a economia como um todo”, diz Setúbal.
“Hoje não temos um bom sistema de monitoramento, um sistema que procure identificar os resultados dos cursos para quem consegue terminá-los e os motivos das desistências. Há muitos cursos que abrem vagas e têm dificuldade para atrair alunos, por exemplo”, concorda Castro.
Cursos mais curtos
O PSDB propõe reformas em pelo menos três frentes para “aperfeiçoar o programa”.
Primeiro, Castro diz que seria necessário ampliar a articulação dos cursos com as estruturas produtivas locais.”Hoje, há alguns cursos oferecidos para os quais pode não haver demanda no mercado”, opina.
Luiz Cláudio Costa, secretário executivo do ministério da Educação, discorda da afirmação e enfatiza que a maior parte dos cursos é provida por entidades do Sistema S – como Senac, Senai, Sebrae, Sesi e Sesc – que estão em contato direto com os setores empresariais e têm pesquisas sobre suas demandas.
Outra forma de aprimorar o programa, segundo a assessora de Aécio, seria ampliar a articulação das redes públicas estaduais do ensino médio com o curso técnico.
Por fim, Castro menciona o fato de hoje 70% das matrículas do Pronatec serem relativas aos chamados FICS, cursos de Formação Inicial e Continuada, que têm de 160 a 400 horas, enquanto um curso técnico tem de 800 a 1200 horas.
“Esses cursos mais curtos são importantes para o adulto que já está trabalhando ou quer se requalificar – por isso também devem ser expandidos. Mas o esforço para a expansão do curso técnico deve ser ainda maior, porque é ele que realmente oferece uma oportunidade nova de trabalho para os alunos”, diz ela.
Para Castro o ritmo pelo qual o Pronatec está se expandindo indica um viés “populista”. “No sentido de que (o programa) está abrindo um grande número de vagas rapidamente sem que haja um mecanismo de monitoramento e acompanhamento da qualidade e resultado dos cursos”, explica.
O governo nega. “O compromisso de Dilma com o Pronatec e com a melhora da qualidade da educação sempre foi estruturante, esse não é um programa que começou às vésperas da eleição”, diz Costa.
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