Discussão da banalização da violência teve como base os dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no início deste mês
Paula Laboissière, da Agência Brasil
Banalização da violência foi discutida hoje no Senado Federal com base em Mapa da Violência
Brasília – A Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal discutiu hoje (15) a banalização da violência, com base em dados do Mapa da Violência 2014, divulgado no início deste mês.
O representante da Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial, Felipe da Silva Freitas, destacou o alto índice de mortes violentas envolvendo jovens negros no país. Segundo ele, estudos recentes mostram que o medo de morrer é uma das preocupações da juventude negra brasileira.
Para Freitas, as políticas não estão conseguindo alcançar, na mesma proporção, jovens negros e brancos. “Esse contingente [de jovens negros] tem o medo de morrer inserido no rol de suas preocupações. E esse medo não pode ser uma preocupação majoritária dos jovens, nem pode assumir uma relevância tão grande.”
Já o representante da Cátedra Unesco de Juventude, Educação e Sociedade, Cândido Alberto Gomes, ressaltou o que chamou de dissonância entre os poderes Legislativo e Executivo, sobretudo em relação a medidas socioeducativas para menores infratores. “Elas são motivo de piada para muitos jovens”, disse Gomes.
De acordo com Gomes, outro exemplo é a demora na conclusão dos casos e na consequente condenação de suspeitos. “Quando há um prazo dilatado [para esse fechamento], perde-se a confiança na Justiça, na polícia e no Estado. E surge a falsa confiança nas armas como meio de defesa.” Gomes lembrou que existem leis ótimas sobre o controle de armas, mas destacou que não são cumpridas.
Durante o debate, o senador Eduardo Suplicy (PT-SP) levantou a questão da redução da maioridade penal no Brasil. Sobre o tema, o representante do Conselho Federal de Psicologia, Rodrigo Torres de Oliveira, ressaltou que o percentual de crimes cometidos por jovens com idade entre 12 e 16 anos é baixo e que reduzir a maioridade penal constituiria uma espécie de cultura da carcerização.
“Deveríamos nos fazer outra pergunta: somos favoráveis à intensificação do poder de intervenção do Estado nas sociedades que de fato carecem”, perguntou Oliveira, ao defender a adoção de medidas socioeducativas em meio aberto como alternativa para menores infratores.
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