Das 7,4 milhões de matrículas criadas pelo Pronatec (Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico e Emprego), cerca de 950 mil foram abandonadas por candidatos de 2011 até junho deste ano. O número é do MEC (Ministério da Educação), que não vê esse dado de evasão como preocupante.
“O percentual de abandono é de 12,86% no Pronatec, um número que consideramos razoável”, diz Aléssio Trindade de Barros, secretário da Setec (Secretaria de Educação Profissional e Tecnológica) do MEC. “Muitos alunos são jovens e adultos que estão procurando emprego, e dentro da escola passar a ter contatos empresariais, acabam conseguindo emprego e às vezes precisam parar o curso”, afirma.
O Sinasefe (Sindicato Nacional dos Servidores Federais da Educação Básica, Profissional e Tecnológica), porém, defende em outra explicação para o número. “Eu acredito que a evasão não é maior primeiro porque o curso é rápido, de dois a três meses, e o perfil dos estudantes é uma clientela muito carente, que vê nesse curso muitas vezes a chance de ter um dinheirinho por mês”, afirma Fabiano Faria, da Direção Nacional do sindicato.
O Pronatec oferece bolsas-formação para os beneficiários do seguro-desemprego e dos programas federais de inclusão produtiva que fazem cursos de curta duração, e para os estudantes da rede pública que fazem cursos técnicos (mais de 800 horas-aula).
Para o Senai, a evasão dos alunos do Pronatec é pouco maior do que os estudantes regulares da rede. “De fato, amplia um pouco com relação aos outros alunos, porque eles são adultos, têm escolaridade variada, é obvio que têm mais dificuldade de acompanhar os cursos. E por isso mesmo o programa é uma ação de inclusão dessas pessoas”, explica Rafael Lucchesi, diretor geral do Senai.
Lucchesi acrescenta que em alguns cursos foi necessário adotar aulas complementares de português e matemática para os alunos que não tinham a formação básica nessas disciplinas. Apesar de aprovar a medida, o MEC diz que a complementação não é adotada em todo o programa e que a medida fica a critério de cada instituição de ensino participante do Pronatec.
Monitoramento e qualidade
Um dos grupos mais críticos ao Pronatec é o Movate (Movimento de Valorização dos Trabalhadores em Educação do MEC), que questiona a qualidade e o monitoramento dos cursos oferecidos pelo programa. “O movimento critica a falta de regulação e acompanhamento dos cursos ofertados no âmbito do Pronatec que, em sua maioria, são cursos FIC (curta duração)”, afirmou em nota enviada à reportagem.
O ministério afirma que faz uma análise dos projetos pedagógicos apresentados pelas instituições parceiras e que realiza visitas in loco para verificar as instalações desses locais. “O MEC tem de modo sistematizado avaliado e supervisionado as escolas, tanto as privadas quanto as federais, que fazem parte do Pronatec. Há um procedimento contínuo e sistemático de monitoramento das ofertas privadas”, afirma o secretário do Setec.
“O MEC não tem capacidade técnica de acompanhar tudo, é uma falta de controle total”, questiona o professor da Uerj (Universidade Estadual do Rio de Janeiro) Gaudencio Frigotto, que estuda o ensino técnico no Brasil.
Até hoje, segundo o ministério, nenhuma instituição foi descredenciada por descumprir exigências pedagógicos ou estruturais para a realização de cursos do Pronatec.
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