O governo federal anunciou nesta quarta-feira (25) a criação de um programa que irá incentivar pesquisas científicas em 20 setores durante os próximos dez anos. A apresentação do programa foi feito pelo ministro da Ciência e Tecnologia, Clélio Campolina, ao Conselho de Ciência e Tecnologia e Mobilização Empresarial pela Inovação, no Palácio do Planalto.
Segundo a assessoria do ministro, o programa passará a valer a partir de 2015 e terá como foco pesquisa em áreas como agricultura, saúde, energia, aeronáutica, entre outras. O objetivo, de acordo com a assessoria, é incorporar os resultados alcançados ao mercado.
Durante lançamento do programa na reunião do Conselho de Ciência e Tecnologia, a presidente Dilma Rousseff também defendeu a participação de empresas junto aos pesquisadores para que os estudos possam ser desenvolvidos.
Nessa áreas, haverá incentivo, por exemplo, para as pesquisas relacionadas ao desenvolvimento de medicamentos, vacinas, produção de petróleo, de Veículos Aéreos Não Tripulados (Vants) e da banda larga para a internet no Brasil.
Segundo a assessoria da pasta, são 23 “plataformas de conhecimento” a serem beneficiadas são as seguintes: medicamentos, vacinas, equipamentos de saúde, serviços de saúde, petróleo, engenharia básica, bioenergia, melhoramento genético, medicamentos e vacinas (agricultura), mudanças climáticas, agricultura de precisão, avião verde, VANTs, KC-390, FX-2, defesa cibernética, cidades inteligentes, banda larga, automação, robótica, monitoramento e vigilância da Amazônia, análises climáticas e bioeconomia.
Na reunião, Dilma afirmou que os projetos escolhidos pelo programa tenham critérios “muito claros”. Na avaliação da chefe do Executivo federal, é preciso que os estudos consigam juntar tanto a qualidade dos pesquisadores quanto o empreendedorismo de algumas empresas para que as pesquisas possam se tornar viáveis e aplicáveis ao mercado.
“Todas as plataformas precisam ter relevância econômica e devem estar orientadas para produzir ciência, tecnologia e inovação porque essas áreas são estratégicas para o desenvolvimento produtivo brasileiro”, afirmou.
Segundo o governo, os projetos a serem desenvolvidos serão escolhidos mediante avaliação de uma comissão formada por profissionais brasileiros e estrangeiros. Os projetos deverão ser inscritos por meio de chamadas públicas e serão avaliados mesmo após a seleção.
Segundo o governo, o programa deverá estruturar as pesquisas com base nas necessidades de desenvolvimento de estudos em determinadas áreas no país. A presidente também defendeu aplicabilidade na rotina dos brasileiros e que é preciso dar “extrema importância” ao que ela chamou de ciência básica, que inclui a formação de matemáticos, físicos, biólogos e químicos, para que o país possa ter “engenharia decente”.
Para os próximos dez anos, segundo o ministério, serão avaliados os resultados das pesquisas, assim como seus produtos. De acordo com o governo, a continuidade do financiamento por parte da União aos estudos estará vinculada às avaliações e metas obtidas pelos pesquisadores.
O governo não detalhou os recursos que serão destinados ao programa a partir do ano que vem.
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