A presidente Dilma Rousseff (PT) vai sancionar o Plano Nacional de Educação (PNE) na próxima quarta-feira, dia 25, em evento no Palácio do Planalto, em Brasília. O PNE traça metas e compromissos para a educação brasileira nos próximos dez anos.
No mesmo evento, que conta com a presença do ministro da Educação, Henrique Paim, será anunciado a segunda etapa do Programa Ciência Sem Fronteiras (CsF). O CsF financia estudantes da graduação e pós-graduação em intercâmbios internacionais.
A presidente deve sancionar o PNE c0mo ele chegou do Congresso Nacional, sem vetar artigos. O ponto mais polêmico, sobre o qual ainda há pressão para mudança, é a inclusão dos recursos de programas de transferências (como ProUni, Fies e o próprio Ciência Sem Fronteiras) no cálculo da meta do gastos de 10% do Produto Interno Bruto (PIB) com educação. Entidades da sociedade civil e alguns parlamentares lutam pelos 10% apenas para a educação pública – uma vez que o cálculo desse porcentual é embasado nas necessidades para cumprir as metas das escolas públicas. O texto inclui os programas no cálculo dos 10%.
CsF. A nova etapa do Ciência Sem Fronteiras, que será anunciada também na quarta, não irá na verdade aumentar o número bolsistas do programa – segundo a própria presidente adiantou neste mês. A meta continua sendo mandar 101 mil estudantes e pesquisadores para outros países, mas o governo vai se comprometer a bancar as 27 mil bolsas que ainda faltam. No plano inicial, parte dos benefícios seria bancada por empresas, mas o governo não conseguiu bater as metas.
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