A Justiça Federal determinou que o mandato do reitor do Instituto Federal do Paraná (IFPR), Irineu Colombo, seja suspenso e que a instituição convoque imediatamente novas eleições. A ação foi protocolada pelo Sindicato dos Educadores da Educação Básica, Técnica e Tecnológica do Estado do Paraná (Sindiedutec), que alega que a gestão de Colombo terminou em 30 de abril. O professor, entretanto, argumenta ter direito a mais um ano de mandato. A liminar foi concedida na sexta-feira (2), e nesta terça-feira (6) o professor já havia deixado o cargo.
Irineu Colombo foi eleito em 2011, após a saída de Alípio Santos Leal Neto um ano que renunciou ao cargo para assumir a Secretaria de Ciência Tecnologia e Ensino Superior do Paraná. Segundo o Sindicato, o regulamento determina que, em caso de vacância do cargo, o eleito irá exercer a função em caráter pro tempore pelo período correspondente ao restante do mandato do antecessor. Colombo, por sua vez, conforme a liminar, se manifesta no sentido de que o mandato se estende até 2015, com base em um parecer regulamentador emitido pelo governo federal. O G1 entrou em contato com o IFPR e foi informado que, por enquanto, a instituição não iria se posicionar sobre a decisão.
O juiz substituto Claudio Roberto da Silva é quem assina a liminar. Ele critica a interferência e a interpretação do Executivo federal de “alargar” o mandato, avaliando a medida como “conduta que violenta o ordenamento e (…) também o princípio democrático”.
Reitor chegou a ser afastado
O professor Irineu Colombo chegou a ser afastado da reitoria entre agosto de 2013 e janeiro deste ano, em decorrência da Operação Sinapse, deflagrada pela Polícia Federal (PF), que indicou fraude em licitações do IFPR, entre 2009 e 2011.
A operação foi articulada para combater uma quadrilha suspeita de desvio de verbas na educação técnica no IFPR e prendeu 18 pessoas, sendo três servidoras do instituto. O grupo foi apontado como suspeito de desviar R$ 6,6 milhões do setor de ensino a distância do IFPR. A quantia era proveniente de repasses do Ministério da Educação.
Ainda conforme as investigações, os suspeitos podem ter superfaturado projetos para cursos a distância. Além disso, existe a suspeita de que algumas pessoas, que integravam a quadrilha, foram aprovadas em concursos públicos de maneira fraudulenta. A investigação indicou ainda que a quadrilha falsificava contratos e prestações de contas e pagava propina a funcionários da autarquia federal e integrantes das Organizações da Sociedade Civil de Interesse Público (Oscips).
Diante das suspeitas de fraudes, a Justiça determinou que os termos de parceria entre o IFPR e as Oscips fossem suspensos. Com a quebra de contrato, uma das Oscips optou pela demissão de cerca de 170 funcionários, o que, segundo o instituto, inviabilizou a continuidade do sistema de educação a distância deixando milhares de alunos sem aula.
Comentários