Em 123 presídios e Centros de Detenção Provisória do Estado de São Paulo os presos recebem aulas da rede estadual em salas multisseriadas divididas entre ciclo 1 do ensino fundamental (1.º ao 5.º ano), ciclo 2 do ensino fundamental (6.º ao 9.º ano) e ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), além de aulas profissionalizantes. No ano passado, 10.713 conseguiram diplomas entre essas três etapas do aprendizado, segundo a Secretaria Estadual de Educação (SEE).
A pasta assumiu a coordenação das classes prisionais no ano passado. Até então quem dirigia era a Secretaria de Administração Penitenciária (SAP). A mudança ocorreu dois anos e meio após uma resolução do Conselho Nacional de Educação definir que a educação nos presídios passasse a ser atribuição direta do órgão responsável. São Paulo foi um dos últimos Estados a fazer a transferência.
Cada uma das prisões hoje está subordinada a uma escola da rede. O preso, quando formado, sai com o diploma da escola vinculadora. A estimativa é de que haja ao menos uma sala em cada um dos presídios do Estado. “Isso também depende da infraestrutura dos presídios. A SAP está verificando em quais há espaço para receber salas”, afirma Maria Elizabete da Costa, coordenadora de Gestão da Educação Básica da SEE.
O Estado visitou a sala do Centro de Detenção Provisória de Pinheiros II, na capital. No local, cabem 30 alunos por aula. Os cinco presos ouvidos pela reportagem resolveram começar as aulas para sair da rotina do centro de detenção e também têm interesse em usar o período de estudo para tentar reduzir a pena. Desde 2012, a legislação prevê que cada 12 horas de estudo (3 dias de aula) corresponda a um dia de remissão de pena. A maioria deles acaba se empolgando com as aulas. “Não terminei meus estudos por causa das drogas. Fui terminar aqui”, afirma o preso Filipe Santner, de 32 anos.
Dados da pesquisa, realizada nas 123 unidades prisionais, revelam que 96% dos agentes da Secretaria da Administração Penitenciária declararam constatar mudanças comportamentais positivas nos cerca de 15 mil alunos que frequentam as aulas oferecidas nos presídios. Segundo a SEE, dos matriculados nas aulas, 68% afirmaram ter vontade de continuar os estudos após o cumprimento do regime e metade afirmou ter procurado os estudos para adquirir conhecimento.
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