São Paulo – Professores, funcionários e alunos das Escolas Técnicas Estaduais (Etecs) e das Faculdades de Tecnologia do Estado (Fatecs) manterão a greve iniciada há 18 dias para exigir melhorias no plano de carreira unificado, entregue à Assembleia Legislativa há uma semana, no Projeto de Lei 07/2014. Em reunião realizada ontem (6), representantes dos trabalhadores definiram 20 emendas ao documento, que tangem reajuste salarial e reconhecimento do tempo de serviço e das titulações.
A demora na entrega do plano, que começou a ser elaborado pelo governo Geraldo Alckmin (PSDB) em 2011, deu início a uma greve, classificada pela instituição como a maior da história do Centro Paula Souza, autarquia da Universidade Estadual Júlio de Mesquita (Unesp) que administra as instituições de ensino. Até ontem, 102 das 322 unidade de mantinham as atividades suspensas.
“Em 2013, na nossa última negociação, o governo paulista havia prometido uma gratificação para os professores e funcionários, que foi retirada do plano. Isso dá uma diferença de 20% a menos no salário”, diz a presidenta do Sindicato dos Trabalhadores do Centro Paula Souza, Silvia Helena de Lima. “Além disso, exigíamos um índice de correção anual que o governo não aceita”.
Segundo cálculo do sindicato, todas os cargos terão perdas salariais em comparação com proposto em 2013. A maior delas chega a 56,55% para os analistas técnicos administrativos e analistas técnicos educacionais. Os auxiliares e técnicos administrativos perderão 39,67%. A menor perda é para o chamado professor pleno II de ensino superior, que deixará de ganhar 9%.
Ao contrário do que havia sido acordado durante a negociação, o plano de carreira de Alckmin não estabelece licença-maternidade de 180 dias, nem a chamada sexta parte, um acréscimo de 20% no salário para os trabalhadores que completam 20 anos de casa. Além disso, não leva em conta os títulos dos professores para incrementos salariais.
“A maioria dos nossos professores são mestres ou doutores e isso não está sendo levado em conta para o cálculo dos salários”, critica Silvia. “Pelo plano, quem tem 30 anos de carreira e já está para se aposentar, seria colocado em uma categoria equivalente a quem tem quatro anos de serviço e não conseguiria chegar os final da carreira”.
Segundo ela, a greve será mantida para pressionar a Assembleia Legislativa a acatar as emendas. Na próxima terça-feira (11) ocorrerá o terceiro ato dos professores, funcionários e alunos, a partir das 14h, no vão livre do Museu de Arte de São Paulo (Masp), na avenida Paulista. O maior deles, realizado na última semana, no mesmo local, concentrou pelo menos 600 manifestantes de 15 cidades.
Um levantamento feito pela RBA apontou que a rede administrada pelo Paula Souza aumentou em 14 unidades nos últimos quatro anos, período correspondente à gestão Alckmin, sendo 11 novas Etecs e três novas Fatecs. O montante para investimentos na expansão da rede, no entanto, não seguiu o mesmo caminho: o valor orçado para obras e compra de materiais nas Etecs diminuiu 16,9% entre 2011 e 2014. Nas Fatecs, a queda foi de 5,9%, segundo dados do programa Sistemas de Informações Gerenciais da Execução Orçamentária (Sigeo).
Neste período, o montante orçado para o Centro Paula Souza aumentou 47,5%, passando de R$ 1.250.534.184 para R$ 1.843.598.055. O total que de fato foi aplicado nas Etecs e Fatecs superou o que tinha sido inicialmente previsto em 6,6%. A maior variação foi nas despesas orçadas para pagamento de pessoal que, nos últimos quatro anos, aumentou em 67,3%.
O orçamento de todo o Centro Paula Souza previsto para 2014 é quase três vezes menor que o destinado para a Universidade de São Paulo (USP) e quase metade do da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp) e da Universidade Estadual Júlio de Mesquita (Unesp).
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