NOVO MINISTRO DA EDUCAÇÃO TERÁ PAPEL ESTRATÉGICO EM ANO ELEITORAL

José Henrique Paim, até então secretário-executivo, terá de cumprir metas que serão usadas na campanha e dar continuidade a programas bem-sucedidos.

Apesar de distante das articulações políticas, o novo ministro da Educação, José Henrique Paim, terá papel estratégico na campanha da presidente Dilma Rousseff à reeleição. A Educação apareceu nos protestos realizados no ano passado como uma das principais demandas da sociedade e deve ter destaque nos programas de campanha este ano.

Paim terá de mostrar que as atividades do Ministério da Educação (MEC) funcionam sem um político em sua liderança e alcançar as metas previstas pela presidente para usar na campanha. Até o fim de 2014, terá de ajudar os municípios a construir as 6 mil Creches prometidas por Dilma – número ainda distante das atuais 1.363 Creches construídas.

Além disso, terá de garantir que 8 milhões de bolsas em cursos técnicos sejam distribuídas pelo Programa Nacional de Acesso ao Ensino Técnico (Pronatec). Há 5,6 milhões de estudantes matriculados atualmente. O Ciência sem Fronteiras também precisa chegar às 100 mil bolsas prometidas pela presidente. O programa tem 61 mil bolsistas. No Ensino médio, considerada etapa mais problemática da Educação brasileira, Paim terá de fazer o pacto lançado recentemente com os secretários estaduais de Educação produzir algum resultado.

Economista de formação, Paim é visto como o “grande gestor” dos programas do ministério. A opinião é dividida por servidores do órgão e por gestores de diferentes esferas. “Tudo o que foi feito no MEC, a partir da minha entrada lá, depois com a continuidade do Fernando Haddad e do Aloizio (Mercadante), tem a mão gestora altamente qualificada do Paim. Ele vai ser um grande ministro”, afirmou ao iG o governador do Rio Grande do Sul, Tarso Genro.

Em 2003, trabalhou com o governador no Conselho de Desenvolvimento Econômico e Social da Presidência da República. Entre as duas funções, em 2002, foi secretário estadual de Coordenação e Planejamento do Rio Grande do Sul, onde se aproximou de Dilma Rousseff. Quando Tarso assumiu o Ministério da Educação, em 2004, nomeou Paim como presidente do Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE).

No órgão, ele comandou uma reestruturação elogiada por outros gestores. “O FNDE completamente desestruturado e ele reorganizou tudo. O Paim é, sobretudo, um quadro de gestão pública, técnico de alto nível, Professor e, secundariamente, um político. Mas isso nunca lhe tirou a responsabilidade de assumir posições políticas em defesa dos programas dos governos”, comenta Tarso.Em 2006, durante a gestão do atual prefeito de São Paulo, Fernando Haddad, Paim tornou-se secretário-executivo.

Quando deixou o comando do ministério para concorrer à Prefeitura de São Paulo, Haddad sugeriu que Paim assumisse o órgão. Não foi o escolhido, mas se manteve no cargo durante a gestão de Aloizio Mercadante. Haddad diz que essa foi “a melhor escolha que Dilma poderia fazer”. O atual prefeito de São Paulo ressalta que, além de conhecer, Paim ajudou a construir “todos os atuais programas exitosos”. “Depois de ter servido a três ministros, ele não poderia sair do Ministério da Educação sem esse coroamento”, define.

Discrição e exigência
Secretários de Educação e servidores dizem que o novo ministro, de 47 anos, é exigente e discreto. Acompanha tudo de perto (tem números e detalhes na cabeça sempre), segundo quem já trabalhou e trabalha por lá, e cobra empenho dos funcionários o tempo inteiro. A cobrança, no entanto, é feita com Educação e bom humor. Não costuma tirar férias e brinca com os subordinados que eles também não precisam de descanso.

Em dias de inscrições no Sistema de Seleção Unificada (Sisu), por exemplo, acompanha a abertura junto com a equipe de informática, ainda na madrugada.“Ele implantou os principais projetos e tem todas as condições para ser um bom ministro. É uma pessoa tranquila, fácil de lidar. É franco e direto também. Não enrola para dizer que não dá pra fazer algo. Acho que isso vai ser importante em um ano difícil como esse”, comenta Cleuza Repulho, presidente da União Nacional dos Dirigentes Municipais de Educação (Undime). “Quem sabe um pouco mais de objetividade não ajude o MEC”, questiona.

As entidades educacionais, de acordo com ela, também aprovam a escolha do secretário-executivo como ministro. Elas se preparam também para pressionar o novo ministro a ajuda-las na cobrança da votação do Plano Nacional de Educação no Congresso Nacional.

O projeto que define as metas e objetivos para a Educação entre 2010 e 2020 tramita há mais de três anos entre os parlamentares.Maria Nilene Badeca da Costa, presidente do Conselho Nacional de Secretários de Educação (Consed), também defende que a escolha de Paim facilitará a manutenção das relações entre gestores locais e o MEC. “Ele zela pelo diálogo e respeito aos entes federados”, diz.

O tempo de “casa” e atuação com dois ministros também é vista como “ponto a favor” de Paim. Em 10 anos de ministério, ele se tornou o grande executor dos programas.“Isso favorece a continuidade das ações prioritárias e o alcance dos resultados desejados pelo governo”, afirma Jorge Gerdau Johannpeter, presidente do Conselho de Governança do movimento Todos Pela Educação.

Para ele, sistemas de gestão e acompanhamento de indicadores educacionais serão fortalecidos com o novo ministro.“Ele tem uma excelente visão e prática sobre o uso de ferramentas de gestão e adquiriu a confiança do governo, dos envolvidos. O papel dele tem sido muito importante para implementar melhores práticas dentro do ministério e em toda a rede da Educação”, opina.

Problemas na Justiça
Desde 2007, Paim enfrenta um processo na Justiça de São Paulo. O Ministério Público Federal abriu uma ação civil pública contra o presidente do FNDE e a ONG Central Nacional Democrática Sindical (CNDS), contratada para prestar serviços de Alfabetização de jovens e adultos.

A ação foi motivada pelo descumprimento, em 2005, de uma recomendação do próprio MPF para suspender o pagamento à organização. O ministério havia recebido denúncias de atrasos e não-pagamentos de salários dos Professores contratados pela ONG.Segundo o atual secretário, ele não teria recebido a orientação em tempo hábil.

O argumento de que ele “foi induzido a erro” foi aceito pelo Tribunal de Contas da União (TCU), em 2009, em um processo de apuração pedido pelo próprio FNDE para detectar irregularidades nos contratos.O processo, no entanto, continua correndo na justiça. A ONG fechou as portas logo depois e os responsáveis por ela não estão sendo encontrados. De acordo com o MEC, Paim já solicitou um “julgamento antecipado do processo” à justiça de São Paulo com base na defesa apresentadas ao TCU.