Processo de adesão à jornada escolar ampliada de sete horas diárias do programa Mais Educação abrirá em março.
A jornada ampliada de sete horas diárias e educação integral deve atender, este ano, a 7 milhões de estudantes das redes públicas do ensino fundamental urbano e rural, matriculados em 60 mil escolas. Para oferecer atendimento pedagógico e atividades culturais e esportivas, o Ministério da Educação repassa às escolas recursos do programa Mais Educação.
O coordenador de educação integral da Secretaria de Educação Básica (SEB) do MEC, Leandro Fialho, explica que as 49.426 escolas vinculadas ao Mais Educação em 2013 não precisam renovar a adesão este ano, caso pretendam continuar. Elas receberão, em março próximo, recursos no mesmo valor transferido no ano passado, em cota única, para as atividades planejadas para 2014. No entanto, se a escola tiver saldo registrado em 31 de dezembro de 2013, haverá desconto no próximo repasse. “Se a escola, por exemplo, recebeu R$ 20 mil em 2013, mas gastou R$ 18,5 mil, terá descontados R$ 1,5 mil na transferência de 2014”, explica Fialho.
Adesão — Para o ingresso de aproximadamente 11 mil novas escolas, de maneira a chegar à meta de 60 mil, o Ministério da Educação vai abrir o processo de adesão em março, pelo PDDE Interativo, sistema informatizado que contém o diagnóstico de cada unidade de ensino — até 2013, o processo tramitava pelo Sistema Integrado de Monitoramento, Execução e Controle do Ministério da Educação (Simec). Segundo Fialho, caso a escola não inclua 100% dos estudantes, deve dar prioridade aos beneficiários do programa Bolsa-Família, do governo federal. Em 2013, eles representaram 65% dos alunos do Mais Educação.
No momento da adesão ao Mais Educação, o gestor da escola deve informar, entre diversos dados, o número de estudantes e as atividades que eles vão desenvolver na jornada ampliada.
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