A decisão da Universidade Estadual de Ponta Grossa (UEPG), na região dos Campos Gerais do Paraná, em extinguir as cotas para negros na instituição gerou polêmica. A escolha não agradou a comunidade negra de Ponta Grossa. O presidente do Movimento Negro de Ponta Grossa e do Instituto Sorriso Negro dos Campos Gerais, José Luiz Teixeira, diz repudiar a decisão da universidade em acabar com as cotas para negros.
A decisão foi tomada em uma reunião realizada na segunda-feira (25), por uma comissão formada por professores e alunos da universidade, e também por pessoas da comunidade, que tem por objetivo acompanhar e avaliar o processo de cotas desde a implantação, em 2006. “Como a nossa resolução tinha funcionamento previsto até 2014, nós tivemos que fazer todo um trabalho de revisão da política de cotas da nossa instituição visando à reformulação. Este processo iniciou no primeiro semestre deste ano e culminou na constituição da comissão que apresentou uma proposta aos conselhos superiores da instituição”, explicou o reitor da UEPG, Luciano Vargas, em entrevista à RPC TV na quarta-feira (27).
O Movimento Negro contestou a mudança da universidade. “A UEPG entrou em um retrocesso, no momento em que outras universidades estaduais e federais estão criando projetos para inserir o negro no mercado de trabalho. Isso foi um golpe contra a sociedade negra. Não pode ficar do jeito que está”, contesta Teixeira. O presidente da entidade diz não perceber nenhum prejuízo social com a permanência das cotas para negros. “Acredito que a UEPG não está preparada para esse tipo de discussão. É uma péssima notícia para receber justamente na semana em que estamos comemorando o Dia da Consciência Negra. Foi uma demonstração de intolerância, nós não vamos aceitar essa decisão”, afirma.
Apesar de não concordar com a mudança, Teixeira alegou que acha muito difícil entrar com algum tipo de medida judicial contra a universidade, mas critica a total autonomia que a UEPG tem em decidir questões como essas. “Isso pegou todo mundo despreparado e o Movimento Negro sequer foi consultado para debater sobre a questão e o reitor assina um documento acabando com as cotas. Como podemos acreditar em uma reitoria dessas?”, questiona.
Já a pró-reitora de graduação da UEPG, Graciete Tozetto Góes, afirma que o critério para excluir as cotas para negros surgiu durante a reunião do conselho. Segundo ela, a proposta era estudar o trabalho da comissão formada para analisar o sistema de cotas implantado há oito anos na universidade. “Durante o conselho, há a possibilidade dos membros sugerirem propostas sobre a manutenção das cotas como um todo, tanto para negros, quanto para cotas para escolas públicas e acabou surgindo uma proposta sobre a possibilidade de acabar com as cotas para negros, foi votado e a extinção acabou ganhando”.
De acordo com Graciete, o conselho é composto por 35 pessoas, sendo que, destas, 30 estavam presentes na reunião de segunda-feira. A proposta para extinguir as vagas para negros venceu com 17 votos contra 13. “A posição sobre o assunto que prevaleceu no conselho é de que a questão das cotas sociais ainda é mais relevante do que a questão das cotas raciais. O assunto tem considerações muito distintas. Nós decidimos manter as cotas para escolas públicas. O candidato negro pode continuar concorrendo a essas vagas, como já podia antes”, alega.
Com a extinção das cotas para negros, os vestibulares realizados para egresso em 2015 terão 50% de vagas destinadas a alunos oriundos de escola pública e outros 50% das vagas para as chamadas cotas universais, conforme o reitor. Nos vestibulares dos anos seguintes, o número de vagas destinadas a alunos de escola pública devem diminuir 5% por ano até alcançar 35%.
“É importante dizer que o sistema de cotas, seja ele no estado, na nossa universidade, que foi pioneira no sistema de cotas, é transitório. Ele não pode ser para sempre. Nós ficamos oito anos recebendo alunos negro através do sistema de cotas, e o conselho universitário decidiu não manter as cotas para negros”, havia declarado o reitor.
A pró-reitora de ensino afirma que a polêmica é a mesma quando a universidade decidiu implantar o sistema de cotas para negros há oito anos. “Não acredito que a UEPG esteja sendo racista ou fazendo algo absurdo. É uma decisão que precisa ser compreendida pela comunidade. Além disso, acredito que as cotas para estudantes de escolas públicas serão mantidas por um bom tempo. E nada impede que haja uma nova manutenção no sistema de cotas da UEPG”, revela Graciete.
Desde que o sistema de cotas foi implantado na instituição, em 2006, a cada ano, havia uma previsão de incremento nas vagas reservadas para o sistema de cotas. Atualmente, 12% das vagas ofertadas pela universidade eram automaticamente reservadas para negros vindos da escola pública e 45% das vagas eram destinadas a alunos que cursaram o ensino médio completo em escola pública e o restante das vagas são as chamadas universais.
Além das cotas para negros, a comissão também decidiu alterar as exigências para concorrer às vagas destinadas a alunos oriundos de escolas públicas. Antes, podiam concorrer às vagas, candidatos que cursaram apenas o ensino médio em escolas da rede pública de ensino. A partir de 2014, será preciso que o candidato tenha cursado o ensino fundamental e o ensino médio completo em escola pública.
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