“Pensar em reformular a etapa do Ensino Médio sem conversar com os professores é tarefa quase impossível, pois são os professores os que de fato implantam as mudanças na sala de aula”, afirma Antônio Ibañez.
A página de Opinião do Correio Braziliense de 19/8/12 trazia o título “Ensino médio: desastre exige ação urgente”. Noticiava-se pela imprensa a destinação de R$ 1 bilhão pelo Ministério de Educação a bolsas de estudo para os Professores do Ensino médio.
Também a Comissão Especial de Reformulação do Ensino médio, criada pela Câmara Federal do Congresso Nacional em 2012, aprovou o relatório que preparou após inúmeras audiências públicas e seminários.No entanto, há uma pedra no meio do caminho que preocupa a todos os que estão envolvidos com a Educação — secretários, prefeitos, governadores, autoridades federais, parlamentares, Professores, estudiosos ou pais de família. Trata-se da proposta dos governadores para mudar o cálculo do reajuste da lei do piso salarial para os Professores da Educação básica.
Pensar em reformular a etapa do Ensino médio sem conversar com os Professores é tarefa quase impossível, pois são os Professores os que de fato implantam as mudanças na sala de aula. Se o Professor não está convencido do que se deseja com a proposta de reformulação, dificilmente haverá reformulação. Ainda mais com a ameaça de mudanças nas regras salariais.
Sendo otimista e considerando que o governo federal, governadores e prefeitos atingirão o objetivo de remover a pedra no caminho sem alterar a legislação do reajuste, apresentamos, com breves comentários, pontos essenciais para reestruturação do Ensino médio.
O Ensino médio noturno precisa se diferenciar claramente do Ensino médio na Educação de Jovens e Adultos. O último só poderia matricular jovens acima de 18 anos e o Ensino seria integrado com a Educação profissional. No fim de cada ano, os jovens receberiam um certificado de qualificação profissional segundo a habilitação escolhida.
Jovens abaixo de 18 anos só poderiam ir para o Ensino noturno se comprovada a necessidade. Bolsas de estudo para eles poderiam ser ofertadas para bons estudantes que aceitassem frequentar o diurno.
O currículo tem que ter por base as áreas de conhecimento introduzidas pelas Diretrizes Curriculares do Ensino médio, elaboradas pelo Conselho Nacional de Educação em 1998 e atualizadas em 2012, mas ignoradas pelos governos estaduais. O MEC pouco se esforçou para que a Educação continuada tivesse espaço com os Professores visando a formas de aplicar as diretrizes.
A valorização dos Professores não pode ignorar o objetivo da incorporação da pesquisa como trabalho pedagógico no cotidiano. Formação continuada apropriada seria suficiente para atingir o objetivo desde que se utilizem outras formas que não só mestrado, doutorado e mestrado profissionalizante.
O Conselho Nacional de Educação publicou em 2006 um trabalho mostrando a falta de Professores em determinadas disciplinas, sugerindo ações emergenciais e estruturais para combater a carência. O MEC só aproveitou algumas. A falta de Professores tem efeito desastroso no aprendizado das crianças e dos jovens.
É necessário, ainda, que uma reestruturação do Ensino médio contemple revisão das avaliações. Hoje, as avaliações definem o currículo das Escolas embora devessem ser feitas com referência ao currículo. Justo o inverso.
O Ensino médio precisa servir, também, para formar cidadãos e prepará-los para o mundo do trabalho. Os dois eixos não são menos importantes que o terceiro, que é o de prosseguir com os estudos (o único verificado pelas avaliações). Por essas razões, a Educação profissional tem que ser mais bem aproveitada no Ensino médio em benefício dos jovens e do setor produtivo, mas sem a prevalência de um sobre o outro.
Para finalizar, um alerta a quem pensa que a solução dos problemas dessa etapa passa pela diversificação opcional para os estudantes. As nossas crianças chegam à Escola com tamanha deficiência de conhecimento em função da grande desigualdade social, econômica e cultural, que todos os conhecimentos, desde que básicos, devem ser ofertados.
A Educação é o instrumento mais apropriado, numa democracia, para combater as desigualdades. Se o Ensino médio é etapa da Educação básica, o básico da Educação é toda a Educação básica. Portanto tem que ser toda ela oferecida a todos, em igualdade de condições. Por favor, não aprofundemos as desigualdades!
ANTONIO IBAÑEZ RUIZ
Membro do Conselho Nacional de Educação, foi reitor da UnB, secretário de Educação do DF, secretário de Educação Profissional e Tecnológica do MEC.
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