O presidente da CE (Comissão de Educação, Cultura e Esporte), senador Cyro Miranda (PSDB-GO), estimou que até a primeira quinzena de novembro o PNE (Plano Nacional de Educação) deva ser aprovado no colegiado. A ideia é dar celeridade à tramitação para que as alterações do Senado voltem logo à Câmara. A matéria ainda será votada em Plenário.
O relator do Projeto de Lei do Senado (PLS) 103/2012 na CE é o senador Alvaro Dias (PSDB-GO), que pretende realizar audiências públicas e convidar representantes do governo, especialistas e entidades vinculadas ao setor para discutir melhor a proposta, especialmente a questão do financiamento da educação.
O senador Inácio Arruda (PCdoB-CE) propôs que seja feito um calendário especial de discussão e debates sobre o PNE, com a realização de várias audiências públicas. Ele deseja ouvir representantes da União Nacional dos Estudantes (UNE), da União dos Estudantes Secundaristas (Ubes), do Conselho Nacional de Educação e da Associação Nacional dos Pós Graduandos (ANPG), entre outros. Para Inácio, o PNE é a peça mais importante em discussão no Congresso Nacional neste momento.
— Vamos fazer um esforço concentrado, o que for necessário, porque temos prazo exíguo, e não queremos fazer como no passado, que o projeto ficou cozinhando quase três anos na Câmara – prometeu Cyro Miranda.
Gama Filho e UniverCidade
A pedido do Ministério da Educação, a audiência pública que discutiria os problemas da UGF (Universidade Gama Filho) e do UniverCidade (Centro Universitário da Cidade) na próxima quarta-feira (2) foi adiada. Cyro Miranda afirmou que o debate será realizado na próxima semana, com ou sem a participação do ministério.
Os parlamentares aprovaram ainda requerimento para a criação de um grupo de trabalho para estudo e análise do acordo ortográfico, cuja entrada em vigor foi adiada até 2015. Participarão do grupo os especialistas em língua portuguesa Pasquale Cipro Neto e Ernani Pimentel. Foi também aprovada a realização de debate sobre o tema “Fora da escola não pode”, relatório da Unicef (Fundo das Nações Unidas para a Infância) sobre a exclusão escolar e os impacto do trabalho infantil.
A primeira audiência pública para instruir o projeto já foi agendada para a próxima terça-feira (8), para a qual foram convidados José Marcelino Resende Pinto, presidente da Associação Nacional de Pesquisa em Financiamento da Educação (Fineduca); Daniel Cara, coordenador geral da Campanha Nacional pelo Direito à Educação; Rafael Osório, diretor de Estudos e Políticas Sociais do Ipea (Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada); e Priscila Cruz, diretora executiva do movimento Todos Pela Educação.
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