O prefeito Fernando Haddad (PT) quer ampliar o teto salarial do Magistério Municipal. Projeto de lei enviado à Câmara Municipal de São Paulo na semana passada cria duas novas referências para progresso na carreira, de acordo com tempo de serviço, formação e títulos. Se aprovada pelos vereadores, a nova jornada básica para professores poderá chegar a R$ 3.938 – hoje, esse valor é de R$ 3.472.
A proposta altera outras duas tabelas de evolução dentro do serviço público. Docentes que optam pela jornada integral, por exemplo, poderão ampliar o ganho mensal em R$ 622. Nesse caso, o texto prevê que o teto passe de R$ 4.629 para R$ 5.251. No caso de diretores de escola, supervisores e coordenadores, o aumento é maior. O valor máximo na categoria passaria de R$ 6.574 para R$ 7.457.
Em todos as categorias, os salários são complementados ainda com gratificações, como adicional noturno e prêmio por desempenho. Segundo a Secretaria Municipal de Educação, o topo na carreira é alcançado geralmente após 20 anos de serviço.
Em sua justificativa, Haddad afirmou que o projeto é de interesse público, já que é necessário ampliar a escala atual de padrões de vencimentos tendo em vista os critérios atuais para aposentação para o magistério. Com a definição de idade mínima de 50 anos para mulheres e 55 para homens, muitos professores atingem o topo na carreira antes de conseguir se aposentar e, por isso, são impedidos de continuar evoluindo.
Presidente do Sindicato dos Professores da Rede Municipal de Ensino, Cláudio Fonseca criticou o projeto e pediu a extensão das gratificações para os aposentados. “O que havia sido combinado com o governo era de que os aposentados também ganhariam (as gratificações). E isso não foi cumprido”, criticou o ex-vereador do PPS.
Protesto de professores da rede municipal em frente à Prefeitura, no início do ano: categoria consegue novas gratificações
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