Com a criação do Revalida, o governo federal buscou unificar a partir de 2011 o processo de revalidação de diplomas de medicina obtidos no exterior, mas o exame ainda não é a principal porta de entrada dos médicos que querem atuar no Brasil.
Em 2012, enquanto o Revalida aprovou 77 médicos, as universidades federais reconheceram outros 198 diplomas de medicina. Esses números são de levantamento feito pela Folha por meio da Lei de Acesso à Informação.
Em 2011, a diferença foi um pouco maior: 230 diplomas de medicina foram revalidados pelas federais –enquanto que no Revalida foram 65.
Do total de 59 universidades federais, 51 encaminharam os dados solicitados. A disparidade deve aumentar, pois não estão incluídas aqui instituições estaduais e municipais de ensino superior com curso de medicina, que também têm a prerrogativa.
De acordo com a legislação, as universidades públicas são as responsáveis por revalidar o documento, e cabe a elas decidir se aderem ou não ao Revalida, criado pelo Inep, órgão do Ministério da Educação.
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Pouco menos da metade das instituições, no entanto, substituiu seu modelo pelo exame –as demais preferiram seguir a dinâmica que já adotavam, o que inclui, por exemplo, análise de currículos, exames e complementação dos estudos no país.
Para Luiz Cláudio Costa, presidente do Inep, a adesão de mais universidades ao exame federal passa por um “processo de convencimento”, a exemplo do que ocorreu com o Enem, hoje a principal forma de acesso ao ensino superior público.
Ele argumenta que o exame traz vantagens para universidades e candidatos, que têm um processo de revalidação único e simplificado.
“O ideal seria ter o maior número possível de instituições no Revalida, mas a essência [da dinâmica de revalidação] é a mesma: analisar a qualidade [do curso do profissional]”, afirma.
Costa diz ainda que a ideia de unificar o processo ganhou corpo a medida que foi crescendo a demanda pela revalidação de diplomas de medicina.
Na última década, pouco mais da metade dos diplomas revalidados nas federais no Brasil foram de médicos formados no exterior, segundo levantamento da Folha. Entre 2002 e 2012, universidades e institutos federais reconheceram 7.348 diplomas estrangeiros, dos quais 4.123 (56,11%) são de medicina.
Em 2005, os diplomas de medicina chegaram a representar quase 80% do total de documentos revalidados. Naquele ano, foram reconhecidos 1.094 diplomas, dos quais 865 eram de médicos.
Cursos da área de saúde estão no topo do ranking de revalidações, ainda que distantes do primeiro colocado. Enfermagem (220) e odontologia (201) são as carreiras que obtiveram maior revalidação depois de medicina, seguidas por administração (114) e engenharia civil (95).
Considerando todos os cursos chancelados pelas federais, em 2002, 290 diplomas foram revalidados; em 2012, esse número subiu para 756 (crescimento de 160%). Ao longo do período, houve altos e baixos: os anos de 2005 (1.094), 2010 (1.063) e 2008 (1.010) concentraram o maior número de revalidações.
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