Uma reunião extraordinária da Congregação da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) definiu, na tarde desta terça-feira (27), mudar o currículo do curso de graduação. Segundo o professor Otávio Pinto e Silva, representante dos professores associados na Congregação, o cronograma aprovado pelos professores inclui discussões sobre a reforma curricular dentro dos departamentos da faculdade durante este semestre aprovação prevista para fevereiro de 2014, para que a nova carga horária entre em vigor no primeiro semestre de 2015.
De acordo com Silva, a tendência é que a futura grade curricular reduza a carga horária das matérias obrigatórias e aumente a das optativas. “Isso permite ao aluno montar seu currículo de acordo com suas preferências pessoais, mas levando em conta certas especializações obtidas por meio das optativas. As obrigatórias terão caráter mais de formação geral e as optativas servirão como especializações”, explicou o professor.
A reunião da Congregação nesta terça-feira foi extraordinária e abordou as reivindicações que levaram os estudantes a iniciarem uma greve desde o dia 8 de agosto. “A gente conseguiu vários avanços nessa Congregação”, afirmou Alexandre Ferreira, presidente do Centro Acadêmico XI de Agosto. De acordo com ele, após a reunião, os estudantes agora vão definir a data da próxima assembleia estudantil para avaliar as decisões da Congregação e decidir se a greve será mantida ou encerrada.
Outras reivindicações
Além da reforma curricular –uma reivindicação de longo prazo dos alunos–, a reunião também acatou outras demandas mais urgentesdos estudantes, como a aceitação dos pedidos de matrícula feitos dentro do prazo para as disciplinas deste semestre.
Silva explicou que os professores da Congregação acataram o parecer da Comissão de Graduação para que as matrículas ocupem a lotação máxima das salas e, caso haja a necessidade de recusar pedidos, o critério de seleção vai ser primeiro a preferência para os alunos dos últimos anos da graduação e, depois, para os que tiverem média ponderada mais alta no histórico escolar.
Outra demanda dos estudantes aceita na reunião é exigir os departamentos a oferecerem as disciplinas optativas já previstas na grade curricular. Atualmente, de acordo com o professor, isso não ocorre porque a carga horária das disciplinas obrigatórias é alta e, por isso, os docentes não têm tempo de ministrarem as aulas facultativas.
Alexandre, do centro acadêmico, disse também que os professores aceitaram aumentar o número de créditos livres para os alunos de graduação. Esse créditos podem ser cumpridos de vários formatos, como com projetos de pesquisa, de cultura e de extensão, ou participando de disciplinas optativas em outras unidades da USP. Atualmente, os estudantes de direito só podem fazer 12 créditos nessas modalidades (uma disciplina com cerca de quatro horas semanais, por exemplo, soma quatro créditos, segundo o sistema Júpiter Web, que coordena as matrículas na graduação da instituição).
Silva afirmou que, apesar de terem aceito aumentar esse limite de créditos livres, ainda não foi definido o novo teto para eles.
“Acho que os professores entenderam o momento extraordinário e a importância das reivindicações, o que a gente quer é melhor a qualidade do ensino da faculdade”, afirmou Alexandre ao G1.
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