Na próxima sexta-feira (06), às 9h, será inaugurado na Penitenciária do Serrotão, em Campina Grande (distante 122 quilômetrso da Capital paraibana), o primeiro campus universitário do país a funcionar dentro de um presídio. O funcionamento será possível graças à parceria entre a Secretaria de Estado da Administração Penitenciária (Seap) e a Universidade Estadual da Paraíba (UEPB).
O campus avançado da UEPB do Serrotão conta com oito salas de aula e um auditório, onde serão realizados cursos, palestras e atividades culturais para os reeducandos.
Segundo um relatório da Comissão de Direitos Humanos, divulgado em junho deste ano, o presídio do Serrotão, na segunda maior cidade da Paraíba, destina-se a presos definitivos e tem capacidade para 350 apenados, mas abriga atualmente 698 presidiários. Eles estão distribuídos em nove pavilhões. Apenas 9% dos detentos realizam trabalhos sociais e 40 estudam na escola da unidade prisional, com capacidade para 80 estudantes presos.
O projeto inclui um escritório modelo, unidade em que estagiários do curso de Direito revisam os processos de todos os detentos, auxiliando o setor jurídico da penitenciária. “Isso evita que apenados passem mais tempo na prisão, além do prazo estipulado pela Justiça para cumprimento de sua pena”, explicou Wallber Virgolino, secretário estadual de Administração Penitenciária.
O espaço para leitura já está pronto. Ele conta com mais de 300 livros cedidos pela Secretaria de Estado da Educação, com a oferta de gêneros diversificados. Na Penitenciária Regional Raymundo Asfora (Serrotão) já funciona o projeto “Biblioteca Itinerante”, que leva os livros até as celas. “O apenado que quer obter um livro para a leitura tem que fazer um cadastro e seguir o prazo de entrega do material. Cerca de 120 presos já se inscreveram no projeto”, disse o diretor da unidade, Manoel Eudes Osório.
A universidade dentro do sistema prisional também contempla o Presídio Feminino, que está incluído no complexo penitenciário do Serrotão. A estrutura montada na unidade onde as mulheres cumprem pena oferece salas de aula, local para oficinas e berçário. Nos últimos meses, as reeducandas tiveram cursos de beleza, cozinha, confecção de bonecas, entre outras atividades.
A aposta do secretário da Seap é de que a iniciativa promova a ressocialização de detentos através da educação. “É sem dúvida uma medida pioneira. Se a educação é a base de tudo, ela será também a da reinserção social das pessoas que cumprem pena”, disse Wallber.
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