Quanto Sergipe, de fato, investe em ensino? A conta é simples. Um aluno do ensino médio resolveria sem grandes dificuldades. Em 2012, o Estado teve um orçamento de R$ 1 bilhão para a educação estadual, executou R$ 903 milhões, só de folha de pagamentos foram cerca de R$ 850 milhões. Quanto sobra para investimentos em manutenção e desenvolvimento de ensino, construção e reforma de escolas e tantas outras demandas do setor?
Quem responde é o secretário de Educação do Estado, Belivaldo Chagas: “A gente roda e vira, vira e roda e não sai do discurso financeiro. Se a gente não tiver mais recurso para ter melhores salários, melhorar a condição de funcionamento das escolas, mais computadores, não vamos conseguir levar motivação e compromisso aos servidores.”
Segundo Chagas além de cerca de R$ 100 milhões que sobram para custeio e investimentos, a educação estadual de Sergipe conta com cerca de R$ 2 milhões mensais transferidos do salário educação e convênios federais. Ele diz que o dinheiro dos royalties do petróleo seria “muito bem vindo” e daria para “fazer muita coisa” para melhorar os principais indicadores educacionais. Sergipe figura nas últimas posições do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb), com redução da nova de avaliação do ensino médio entre 2005 e 2011, de 3,3 para 3,2.
No ano passado, ele também pôde complementar o orçamento estadual do ensino com royalties do petróleo, uma vez que Sergipe produz cerca de 15 milhões de barris do ouro negro todo ano e recebe perto de R$ 200 milhões anualmente por conta da atividade petrolífera. Chagas conta que convenceu a equipe econômica e o governador Marcelo Déda (PT) e levou R$ 17 milhões para sua pasta pagar contas atrasadas do transporte escolar e investir em reformas das 379 escolas do Estado, muitas há décadas sem manutenção. O valor representou quase 20% do que Sergipe tinha disponível para investimentos em ensino
“Precisávamos do recurso para pagar o transporte e arrumar escolas. Não podemos oferecer um serviço e não cumprir o pagamento. A questão foi de onde tirar o recurso, e o governador fez a opção por sacrificar um pouco os investimentos do Estado para cumprir obrigações na educação”, relata Chagas, que é filiado ao PSB.
Segundo o secretário sergipano, os royalties do petróleo é “desejo” de todos os Estados e governos. “Os royalties chegando seriam um recurso extra bastante benéfico. Atacaria diretamente o problema da baixa a auto-estima de quem trabalha na educação.” Chagas explica que com a auto-estima afetada perde-se o compromisso no setor. “Isso é o fim. Se você tem uma escola com a estrutura física funcionando bem, se tem o professor recebendo bem também ajuda. A escola é boa quando os envolvidos estão satisfeitos com o ambiente.”
Nesse contexto, o secretário está satisfeito com o avanço das discussões, no Congresso Nacional, sobre a distribuição dos futuros royalties do pré-sal. Pressionados pelas recentes manifestações país afora, parlamentares deverão votar nos próximo dias texto que vincula 75% dos royalties do petróleo produzido no Brasil para o ensino público ? os outros 25% deverão ser investidos na saúde.
O repórter viajou a convite do projeto “Mídia e Controle Social” (Andi/Unicef)
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