Incentivo financeiro disponibilizará entre R$ 900 e R$ 400 para graduandos.
Estudantes precisam estar em cursos que possuem mais de 5 horas-aula.
Estudantes cotistas dos cursos de graduação da Universidade Federal de Alagoas (Ufal), que encontram-se em vulnerabilidade social, terão, em breve, um auxílio financeiro para custear as despesas acadêmicas. Trata-se da Bolsa Permanência, incentivo que disponibilizará R$ 900 mensais para estudantes indígenas e quilombolas, e R$ 400 para os demais que atendem ao perfil social estabelecido pelo Ministério da Educação (MEC).
Segundo o pró-reitor Estudantil da Ufal, Pedro Nelson, a instituição já fez a adesão ao Programa Bolsa Permanência (PBP) e aguarda apenas os trânsmites do MEC para estabelecer quais estudantes atendem ao perfil da Portaria n° 389, que foi publicada no Diário Oficial da União (DOU), no dia 13 de maio.
“O papel das instituições de ensino é identificar os alunos que estão dentro das condições estabelecidas pelo MEC. A Ufal já possui o perfil social dos estudantes e aguarda apenas as demais definições do Ministério, que ainda definirá quais cursos serão atendidos pelo PBP, já que só os que integralizam 5 horas de aula diária terão direito ao incentivo”, falou.
Conforme a Portaria tem direito ao Bolsa Permanência os estudantes de baixa renda que possuem renda per capta mensal não superior a um salário mínimo e meio. Eles devem estar matriculados em cursos de graduação com carga horária média superior ou igual a cinco horas diárias.
Veja aqui na a Portaria publicada no Diário Oficial da União (DOU).
Além disso, a Portaria expõe que a PBP é válida até no máximo dois semestres a mais do tempo de duração do curso, e que a Bolsa concedida pelo Ministério da Educação é acumulável com outras modalidades de bolsas acadêmicas e com auxílios para moradia, transporte, alimentação e creche criados por atos próprios das instituições federais de ensino superior.
O programa
A Bolsa Permanência é um auxílio financeiro que tem por finalidade minimizar as desigualdades sociais, étnico-raciais e contribuir para a permanência e a diplomação dos estudantes de graduação em situação de vulnerabilidade socioeconômica.
O novo programa foi motivado pela política de cotas, mas as novas bolsas poderão ser pleiteadas, inclusive, por estudantes que tenham cursado o Ensino Médio em escola particular, desde que sejam de baixa renda. O benefício poderá ser dado também para universitários estrangeiros.
Em 2013, o MEC prevê repassar R$ 650 milhões às universidades federais para programas de assistência estudantil, inclusive para o pagamento de bolsas, que já é feito individualmente a critério de cada universidade. O novo programa receberá recursos adicionais, e será pago diretamente aos estudantes, por meio de um cartão do Banco do Brasil.
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