O relator da MP dos Royalties, Carlos Zarattini, concorda com o projeto de lei anunciado pela presidente Dilma. Já o deputado Osmar Terra reivindica que parte desses recursos seja destinada à saúde. A decisão do governo de enviar, ao...
O projeto de lei (PL 5500/13) que destina os recursos do petróleo para a educação vai tramitar no Congresso Nacional em regime de urgência constitucional. Isso significa que terá 45 dias para ser votado e, se a votação...
Autor de projeto de lei que retoma a exigência de pós-graduação para professores concursados em instituições federais de ensino superior, o senador Aloysio Nunes Ferreira (PSDB-SP) antecipou que vai trabalhar para que a...
Faltam 1,157 milhão de vagas nas pré-escolas brasileiras. A educação infantil para as crianças de 4 e 5 anos é obrigatória desde 2009, quando foi aprovada a Emenda Constitucional (EC) número 59. Os...
O “Diário Oficial da União” publicou em edição extra nesta quinta-feira (2) mensagem na qual a presidente Dilma Rousseff encaminha ao Congresso Nacional um projeto de lei que trata da destinação de todos os...
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