Para Conselho Tutelar, objetivo das transferências é obter mais verbas.
Sete casos estão sendo investigadas pela Secretaria de Educação em GO.
Diretores de escolas estaduais de Goiás são suspeitos de expulsar alunos com mau comportamento e rendimento para melhorar a nota do Índice de Desenvolvimento da Educação Básica (Ideb) e, assim, receber mais dinheiro da Secretaria Estadual de Educação (Seduc). A denúncia, feita por pais de estudantes ao Conselho Tutelar da Região Noroeste deGoiânia, foi encaminhada ao Ministério Público Estadual (MP-GO) e está sendo investigada pela Seduc.
Com sete casos sob investigação, o Conselho Tutelar da Região Noroeste acredita que as escolas estão preocupadas com a avaliação do Ideb porque quanto maior a nota no índice, que vai de 0 a 10 e é usado pelo Ministério da Educação (MEC) para avaliar o rendimento dos alunos, mais dinheiro a escola recebe. A verba pode checar a R$ 20 mil, de acordo com o desempenho.
“Estão procurando o meio mais fácil. O meio mais fácil é chamar o pai do aluno e dizer: ‘Está aqui a transferência do seu filho, Procure outra escola'”, afirma Dantas. Segundo ele, a medida viola o direito desses adolescentes à educação.
Em um dos casos investigados, segundo o conselheiro tutelar, o aluno do Ensino Médio estudava no período da manhã no Colégio Estadual Sebastião Alves de Souza. Após conseguir emprego, ele passou a estudar à noite. Mas a frequência continuou sendo computada na parte da manhã. Resultado: ele estourou o número de faltas e a escola o mandou procurar outro colégio.
O Conselho Tutelar cobrou explicações. O diretor do colégio enviou um documento onde diz que “o aluno evadiu-se das aulas por dois meses, sem que os responsáveis tivessem notado”. O resultado, segundo o texto, foi um bimestre praticamente sem notas e que resultará em reprovação e argumenta: “O que é nocivo para a unidade educacional, visto que estamos em ano de medição do Ideb”.
Segundo o documento, “a evasão e a repetência são cuidados que as escolas devem ter”. Nele, o gestor lembra que é dever do estado e direito de todos à educação e à cultura, mas argumenta que “é injusto e chega ser crime que alguém fique matriculado sem que esteja frequentando [a escola]”. A Seduc afastou o diretor do cargo.
Protesto
Na segunda-feira (27), os alunos do colégio fizeram uma manifestação em frente à escola pedindo a volta do diretor. “Ele foi afastado por uma denúncia infundada, então a gente tá pedindo a volta dele”, defendeu o aluno Hitler Alves.
A reportagem tentou contato com o diretor que mandou o documento ao Conselho Tutelar. Mas ele não atendeu as ligações.
Os sete casos de expulsões ou transferências compulsórias foram registrados em cinco escolas. “Se ao final desse procedimento verificar que, de fato, esses diretores e diretoras estavam usando desse meio escuso para melhorar o Ideb, eles serão exonerados”, garantiu o subsecretário de educação de Goiânia, Marcelo de Oliveira.
Além da sindicância para os casos denunciados, a Secretaria Estadual de Educação abriu montou um grupo de trabalho para investigar todas as transferências realizadas este ano. O resultado deve ficar pronto em 60 dias.
O MP-GO informou que já recebeu a denúncia do Conselho Tutelar e vai investigá-la.
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