Depois que o Colégio Estadual José Varella, no Rio Comprido, na zona norte do Rio de Janeiro, foi obrigado a fechar as portas, no final de 2011, a costureira Roberta da Silva Souza Morais, 36 anos, viu seu sonho de concluir os ensinos Fundamental e Médio interrompidos. Sem conseguir nenhuma outra escola estadual que atendesse suas necessidades, a moradora do Estácio ficou um ano e meio sem estudar.
Roberta é um dos 500 alunos matriculados em 14 turmas dos ensinos Fundamental e Médio do Colégio Estadual José Varella que tiveram que procurar outras unidades públicas de ensino e lutar para não ter seus estudos interrompidos. Esta é apenas uma das 49 escolas fechadas. Ao contrário do que informou a Secretaria estadual de Educação do Rio de Janeiro, a absorção destes alunos pelas outras escolas não foi tão simples.
Ao todo, conforme noticiou o Jornal do Brasil nesta sexta-feira, 49 escolas públicas estaduais fecharam as portas. As unidades funcionavam em prédios da Prefeitura do Rio de Janeiro no turno da noite, e atendiam em sua maioria jovens e adultos fora da idade regular da educação básica. Trata-se de uma parcela de novos estudantes acostumados a trabalhar durante o dia e estudar à noite.
“Eu estava concluindo o 7º ano quando a notícia do fechamento do Varella (escola) caiu como uma bomba na minha sala de aula. Assim que comecei a estudar no colégio, eu batalhei muito para acompanhar o ritmo dos outros alunos. Tive muitas dificuldades assim que comecei a estudar. Mas com a ajuda da coordenação da escola consegui alcançar boas notas. Tudo foi por água abaixo em 2011. Eu me senti expulsa não apenas da escola, mas da sociedade”, relembra ela, que só conseguiu vaga um ano e seis meses depois de ter que deixar a primeira unidade onde estudou.
“O pior veio depois do fechamento da escola. Eu me vi sem alternativa de onde me matricular. Me indicaram o Colégio Estadual Paulo de Frontin, também no Rio Comprido, mas não consegui vaga de imediato. Parei os meus estudos por mais de um ano. Cada vez que eu chegava no C.E. Paulo de Frontin me davam uma desculpa. Num dia o sistema estava fora do ar. No outro, diziam que não podiam me matricular porque a página da Secretaria estadual de Educação simplesmente não abria. Eu não queria dinheiro, nem Bolsa Família, só uma vaga na sala de aula. É pedir demais?”, indaga.
Passados um ano e seis meses desde que foi obrigada a abandonar os estudos, a baiana conta que depois de muita insistência retomou neste mês de maio ao Ensino Fundamental. O problema, desta vez, é que como a vaga só surgiu depois do ano letivo iniciado e das primeiras avaliações já aplicadas, Roberta se vê diante de um novo desafio: acompanhar a turma e manter as notas que tinha antes de ter que deixar a unidade anterior.
“Tive que interromper os meus estudos na Bahia, quando jovem, para trabalhar. Ao chegar no Rio de Janeiro, vi na escola a oportunidade de melhorar de vida, e aliei os meus estudos ao meu trabalho. Eu ainda acredito que vou conseguir chegar ao Ensino Médio e até no Superior. E vou lutar enquanto puder para ver meu sonho se tornar realidade. Além do mais, estudar é um direito meu. O governo não está me fazendo um favor”, dispara a ex-empregada doméstica.
Sua filha, 17 anos, cursava o último ano do Ensino Fundamental na mesma escola da mãe, antes de o C.E. José Varella ter que fechar as portas. De acordo com a família, Giselle de Souza Pinto só teve sua vaga assegurada na rede pública porque sua antiga diretora enviou ofícios e fez um apelo junto a então diretora do C.E. Paulo de Frontin, em 2011.
“Minha filha não teve que parar os estudos, porque lutamos muito junto ao colégio Paulo de Frontin. Eu, infelizmente, não tive a mesma sorte e tive que esperar mais de um ano para voltar à sala de aula. Mas sempre é tempo de recomeçar”, avalia.
Em nota, secretaria nega fechamentos e diz que visa ‘o bem estar do aluno’
Leia, na íntegra, a nota enviada pela Secretaria de Estado de Educação ao Jornal do Brasil.
Em relação ao processo de municipalização, a Secretaria de Estado de Educação esclarece que possui uma equipe que trata das negociações com as prefeituras, sempre visando ao bem estar do aluno, que não pode ficar sem estudar.
Com referência à transferência gradativa do Ensino Fundamental para o sistema municipal de ensino – conforme prevê a legislação, tanto na Constituição quanto na lei federal de Diretrizes e Bases nº 9394/96 e na lei estadual nº 4528/2005 – a Seeduc reafirma que não há imposições por parte da Seeduc, já que as transferências são negociadas diretamente com os municípios, que podem ou não optar por fazê-las. A absorção dos alunos pelas redes municipais só acontece quando o município em questão tem plenas condições de atendimento.
Em relação aos servidores do Estado que atuavam nessas escolas, a Seeduc informa que todos estão sendo realocados em projetos, reforço escolar e nas novas escolas que estão sendo inauguradas.
Ressaltamos que os alunos dos Ensinos Fundamental e Médio, do turno da noite, que estudavam no Colégio Estadual José Pedro Varella, em um prédio compartilhado com o município, foram transferidos, no início de 2012, para o Colégio Estadual Herbert de Souza. A Seeduc enfatiza que a mudança ocorreu porque a unidade – localizada na mesma região – que recebeu os estudantes possuía turmas ociosas. Além disso, a medida ajudou na diminuição da carência de docentes e na melhora da qualidade do ensino oferecido aos alunos. Em prédios próprios, os alunos e a equipe escolar têm mais conforto.
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