Fundação de apoio à universidade de Rondônia é extinta pela Justiça

A Justiça decretou a extinção da Fundação Rio Madeira (Riomar), instituição de apoio à Universidade Federal de Rondônia criada em 1990, após constatar que o órgão não estava desempenhando as atividades de competência há mais de um ano. Uma ação judicial foi proposta pelo Ministério Público para a extinção. De acordo com a Unir, foi realizado o descredenciamento da Riomar do cadastro nacional das fundações, por incapacidade operacional e de recursos humanos.

“Gestões que não cumpriram as normas geraram um buraco [dívidas] que culminou na extinção. Mas nós vemos a extinção da Riomar como algo positivo, como uma nova forma de gestão da universidade”, afirma Jorge Coimbra, reitor interino. 

Coimbra explica que a função da Riomar era apoiar a universidade nas questões de projetos de incentivo à pesquisa. Devido a falta de prestação de contas e malversação dos recursos depositados na instituição, a Universidade Federal de Rondônia está inscrita no Cadastro Informativo de créditos não quitados do setor público federal (Cadin). “Agora estamos tentando resolver esta situação para que a Unir possa receber recursos”, diz Coimbra.

De acordo com a juíza Silvana Maria de Freitas, autora da sentença que determina a extinção da Riomar, devido às dívidas que ficaram, principalmente trabalhistas, será feito um levantamento do patrimônio e dos débitos da instituição. “Será nomeado um liquidante que fará uma perícia contábil e minuciosa para saber o que sobrou da fundação”, explica Silvana.

O reitor interino atribui à Unir a responsabilidade pela não fiscalização da gestão administrativa. “A responsabilidade da Unir foi permitir que isso acontecesse ao longo de anos porque isso não aconteceu em um processo pontual. Isso foi gradual”, diz Coimbra que ressalta que a universidade poderia ter se antecipado em outras situações e evitado a crise.

Em relação aos cursos que eram geridos pela Fundação Rio Madeira, principalmente os da Universidade Aberta do Brasil (UAB) voltarão à administração da universidade. “Ainda este ano rearticularemos os cursos da UAB e será gerido totalmente pela Unir”, garante Coimbra.