Estados como Piauí, Minas Gerais e Rio de Janeiro oferecem uma poupança para alunos que se destacam na escola
Daqui três anos, quando alunos de escolas estaduais de ensino médio em 44 municípios do Piauí terminarem o terceiro ano, eles terão nas mãos, além do diploma, uma quantia em dinheiro para investir em uma viagem, na carteira de motorista ou na primeira matrícula da faculdade – ou em qualquer outro sonho. Neste ano, a Secretaria Estadual da Educação e da Cultura (Seduc) vai colocar em prática o Programa de Incentivo Educacional Mais Viver, um projeto pensado no fim de 2012, inspirado em iniciativas de outros Estados.
Com o pagamento de bolsas em dinheiro para estudantes que forem aprovados e continuem na escola até o fim do ensino médio, a secretaria espera beneficiar mais de 10 mil alunos na primeira fase do programa e diminuir a evasão escolar. Em 2011, a taxa de abandono nas escolas do Piauí chegou a 15,5% no ensino médio, e apenas 35,8% dos jovens até 19 anos haviam cursado até o terceiro ano.
O programa ainda está na fase de cadastramento dos estudantes. Segundo a diretora de Planejamento da Seduc-PI, Ivanilde Oliveira de Castro Araújo, os 44 municípios (quatro para cada uma das 11 zonas de desenvolvimento do Estado) foram selecionados por apresentarem os maiores indicadores de pobreza. Nesses lugares, todos os alunos que estiverem matriculados no ensino médio receberão a Bolsa Mais Viver (desde que não excedam o limite de 20 anos). No primeiro ano, o benefício será de R$ 400. No segundo, R$ 500. No terceiro, a bolsa somará R$ 600. No total, o estudante será remunerado com R$ 1,5 mil, além dos rendimentos da poupança, que será aberta pelo Banco do Brasil.
Ao fim de cada ano, 40% do montante depositado poderá ser sacado pelo bolsista, ou ele poderá optar por manter a renda guardada até o fim da escola, quando poderá retirar todo o dinheiro. A coordenadora do Programa Mais Viver, Cleoneide Braga, explica que o banco e as instituições de ensino manterão sistemas atualizados para acompanhar o desempenho dos alunos. Caso o estudante abandone a escola ou seja reprovado em alguma das matérias, ele é excluído do programa – e o dinheiro pode ser dividido entre os demais inscritos no projeto. “Não vamos premiar um aluno reprovado ou que abandonou. Nesses casos, o dinheiro nem é transferido para o nome dele, e o cartão é bloqueado”, detalha Cleoneide. Por ano, a expectativa é de que o governo estadual invista R$ 5,2 milhões no projeto.
A coordenadora do programa acredita que a novidade tenha refletido em um aumento nas matrículas no início deste ano, balanço que ainda não foi fechado pela secretaria. A dificuldade agora, segundo Cleonice, é finalizar os cadastros. Alguns estudantes ainda não possuem Cadastro de Pessoa Física (CPF), o que inviabiliza a criação da conta. Além desses dados, é preciso apresentar documento com nome completo da mãe e a data de nascimento.
Outras iniciativas
O programa pensado pelo governo do Piauí não é o primeiro do tipo no Brasil. Minas Gerais e Rio de Janeiro também remuneram alunos do ensino médio que frequentam a escola regularmente e atingem as médias. Criado em 2007, o programa mineiro Poupança Jovem beneficia estudantes de ensino médio em municípios acima de 200 mil habitantes onde as taxas de abandono escolar e de homicídio na faixa etária entre 15 e 17 anos são altas. Ao todo, 191 escolas de nove municípios participam do projeto.
A primeira turma foi cadastrada em 2008. Desde então, já foram investidos mais de R$ 400 milhões no pagamento de bolsas a quase 100 mil jovens, na estimativa da Secretaria de Estado de Desenvolvimento Social (Sedese), que mantém a iniciativa em parceria com a Secretaria de Educação. A subsecretária de Projetos Especiais de Promoção Social da Sedese, Maria Albanita Roberta de Lima, diz que investimento alto tem retorno compensatório. Ela garante que as taxas de abandono escolar no ensino médio estão diminuindo em função do programa – segundo dados da Secretaria de Educação, em 2007, o índice era de 13,57, número que passou para 10,2% em 2011.
Aluno usou dinheiro para matrícula na faculdade
Os alunos cadastrados no programa recebem anualmente uma bolsa no valor de R$ 1 mil, que fica depositada até o fim do ensino médio – o aluno tem a opção de sacar R$ 100 ao final de cada ano letivo. Ao concluir o terceiro ano, os estudantes sacam o valor integral e são desligados do programa. Ricardo Gonçalves de Souza, 19 anos, formou-se em 2011 na Escola Estadual Cidade dos Meninos, em Ribeirão das Neves, na região metropolitana de Belo Horizonte. Ao terminar o colégio, recebeu cerca de R$ 3,1 mil do programa. Parte do dinheiro foi utilizada para pagar a matrícula no curso de odontologia na Faculdade de Estudos Superiores (FEAD) – hoje, ele está no segundo semestre e obteve bolsa parcial do Programa Universidade para Todos (Prouni) e financiamento do restante das mensalidades. A outra parte ele usou para realizar outro sonho: tirar a carteira de motorista para carro.
Na versão mineira, além da frequência e das aprovações, os alunos devem somar pontos em atividades extraclasse para serem declarados aptos a receber o dinheiro. “Nós fomentamos a rede para oferecer atividades coletivas, gincanas e participação em grupos. Tudo isso conta pontos”, explica Maria Albanita. A subsecretária observa que os alunos devem atingir 150 pontos com a realização de atividades dentre as 400 listadas pelo programa. Em alguns casos, as tarefas podem ser direcionadas. Para alunos do terceiro ano, por exemplo, atividades que envolvam preparação para vestibular ou cursos profissionalizantes também são contabilizadas. “Incentivamos os municípios a utilizarem os alunos do Poupança Jovem para fazer campanha contra a dengue”, destaca.
Carolina Nunes Gomes, 18 anos, também se formou em 2011 na Escola Cidade dos Meninos. Hoje aluna de direito no Centro Universitário de Belo Horizonte (UniBH), ela lembra que participava de reuniões semanais com coordenadores de várias áreas, para discutir temas sociais, como gravidez ou uso de drogas, ou assistir a filmes relacionados à discussão em pauta. No terceiro ano, também pode aproveitar cursos realizados fora da escola para contar pontos no programa. Com os R$ 3,2 mil recebidos, fez uma viagem turística para os Estados Unidos e considerou um incentivo válido para manter os estudos. No momento, o governo não tem previsão de expansão do projeto. “É um programa caro, e essas atividades exigem contratação de educadores”, justifica a subsecretária.
No Rio, bom desempenho no Enem vale bônus
No Rio de Janeiro, o programa Renda Melhor Jovem, criado em 2011, oferece a poupança a alunos menores de 18 anos matriculados na rede de ensino médio estadual, cuja família seja beneficiada pelo Bolsa Família, Renda Melhor ou Cartão Família Carioca, projetos de incentivo social. No primeiro ano, a bolsa é de R$ 700; no segundo, R$ 900; no terceiro, R$ 1 mil. Caso o aluno invista no ensino profissionalizante, ele recebe, no quarto ano, R$ 1,2 mil.
Estudantes que se inscrevem na prova do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) e obtêm bom desempenho ainda ganham uma bonificação de R$ 500. Antes da conclusão, o jovem pode sacar até 30% do valor recebido no ano. No projeto piloto, 6,5 mil estudantes foram incluídos no programa. No estado, o índice de abandono escolar no ensino médio chegou a 10,1% em 2011 e apenas metade dos jovens até 19 anos terminaram o terceiro ano.
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