Estado acaba com bomba para os alunos aprovados em pelo menos dois terços das matérias no fim do nível fundamental.
Fim da “bomba” obrigatória para alunos com desempenho insatisfatório que estão de passagem do ensino fundamental para o médio nas escolas estaduais de Minas Gerais. A partir de 2014, estudantes do 9º ano poderão seguir adiante, mesmo não tendo a nota mínima exigida em todas as disciplinas. Passam de ano se forem aprovados em, pelo menos, dois terços das matérias estudadas, com a obrigação de fazer um aprofundamento escolar, uma espécie de reforço, para aprender o que ficou para trás e conseguir acompanhar a próxima turma, no 1º ano do nível médio. A decisão, da Secretaria de Estado de Educação, vale para todas as escolas da rede e é uma extensão de prática já em vigor no ensino básico.
Atualmente, no nível fundamental, a recomendação, seguindo parecer do Conselho Estadual de Educação (CNE), é de não reprovar por série, mas somente ao fim de cada um dos quatro ciclos (1º ao 3º ano, 4º e 5º, 6º e 7º, 8º e 9º ano), dando chance de recuperar, na série seguinte, o déficit de aprendizado. Outra orientação é não reter alunos nos dois primeiros ciclos, sob o argumento de que se deve trabalhar a motivação e estabilidade emocional da criança entre 6 e 10 anos. A aprovação garantida com dois terços de aproveitamento também já vale para o ensino médio.
O que muda em 2014 é que a chamada progressão parcial vai ser usada na transição de um nível de ensino para outro. “Até então, era tudo ou nada no 9º ano. Agora vai mudar. Essa orientação já foi reforçada este ano, estamos aumentando o aprofundamento e o tempo integral para recuperar conteúdos”, afirma secretária de Estado de Educação, Ana Lúcia Gazzola. Ela ressalta: “Não é escola plural, mas temos de saber trabalhar com faixas de proficiência e ciclos de aprendizagem. A progressão parcial dentro de faixas faz sentido e é uma tendência contemporânea e internacional”.
Professor titular de Demografia do Centro de Desenvolvimento e Planejamento Regional (Cedeplar), da UFMG, Eduardo Rios-Neto foi orientador de uma dissertação de mestrado de 2010 que revelou os impactos da repetência na vida escolar. Na época, a pesquisadora Luciana Soares Luz acompanhou estudantes repetentes do 8º ano e aqueles que passaram “por pouco” para a série seguinte. “Quem tomou bomba não melhorou muito e quem era tão limitado quanto, um ano antes, decolou nos estudos. Estatisticamente foi mostrado que repetição não agrega tanto conhecimento assim”, diz. Rios-Neto considera inovadora a possibilidade de recuperação, uma vez que não havia uma política explícita de acompanhamento entre um nível e outro de ensino.
Experiência
Na prática, os resultados são considerados positivos. Na Escola Estadual Pedro II, na Região Hospitalar de BH, o aprofundamento escolar começou ano passado, com o reforço de seis aulas semanais de português e matemática para 120 alunos do 8º e 9º ano do fundamental e 30 do 1º ano do médio. As aulas começaram em agosto e beneficiaram os estudantes que estavam abaixo da média até aquele momento. “Cerca de 75% dos alunos melhoraram o desempenho e foram aprovados sem recuperação”, relata o diretor do colégio, Tiago Oliveira Dias. Este ano, o acompanhamento começa mais cedo, na segunda-feira. A exemplo de 2012, haverá novamente o curso extra para os interessados no Exame Nacional do Ensino Médio (Enem).
Aluna do 2º ano do ensino médio, Júlia Helena Ribeiro Duque Estrada Lopes, de 16 anos, participou do reforço e quer repetir a dose este ano, no cursinho para o Enem. “Por causa da greve no ano anterior, eu tinha algumas deficiências do fundamental. As aulas vão bem na base. Não se propõem a ir além, mas voltar àquilo que não foi aprendido. No fim do ano, minha nota foi a maior do bimestre e, como recompensa, ganhei um chocolate da professora, algo simbólico, mas que nos valoriza”, diz.
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