Na última semana mais um importante estudo sobre violência no Brasil foi divulgado, o “Mapa da Violência 2013, Mortes matadas por armas de fogo”, que mais uma vez colocou o Pará com incômodo destaque entre as piores unidades federativas na área de segurança pública. Segundo o mapa, o número de mortes causadas por arma de fogo aumentou 398,5% em terras paraenses. Contudo, ano passado o segundo maior estado e o mais populoso da Amazônia brasileira já foi destaque negativo em relação à pedofilia, tráfico de seres humanos, violência contra a mulher, trabalho escravo, conflitos no campo e por aí vai.
Entre os estados da Amazônia Legal, Mato Grosso e Maranhão também despontam em muitas listas de unidades federativas com maior índice de violência, entretanto o Pará é o único da região Norte a estar no “Top 10” dos principais problemas na área de segurança pública do nosso tempo. Por exemplo, foi o Estado com maior número de notificações até agora na CPI do Tráfico de Pessoas, além de ocupar a 6ª colocação em violência contra a mulher segundo mapas da violência divulgados pelo instituto Sangari ano passado.
Ao deparar-se com esses números alarmantes que mancham a imagem do estado, há quem aponte como solução mais policiamento, maior pena para criminosos, redução da maioridade penal e até mesmo pena de morte como formas de solucionar o problema. Entretanto, para alguns estudiosos e pessoas ligadas a organizações da sociedade civil o problema não será resolvido apenas com punição.
Segup discorda de aferição de dados
A Secretaria de Estado de Segurança Pública e Seguridade Social afirma que discorda do método adotado pelo Instituto Sangari como forma de aferir dados sobre violência letal porque ela utiliza como fonte números do Ministério da Saúde, pois diferem dos dados contidos no Sistema de Informações de Segurança Pública (Sisp), além de que, segundo a Segup, a maior parte dos dados apresentados referem-se a 2010 para trás, e que na comparação 2012/2011 o Pará foi um dos quatro estados com diminuição de homicídios dolosos e reduziu em 35% o número de latrocínio. A qualificação dos homicídios, aliás, é outro limite do mapa da violência, pois não dá informações sobre que tipo de crime foi cometido, e tão pouco sobre como o Estado reprimiu o crime.
O Governo do Pará vem trabalhando uma política de prevenção por meio do Pro Paz através da implantação das UIPPS (Unidade Integrada Pro Paz), nos bairros e nas cidades com alto índice de vulnerabilidade juvenil, pois é o público mais vulnerável à violência.Em 2012 foi implementado o I Plano Estadual de combate as Drogas e que tem como um dos focos o jovem,pois ele é a principal vítima do tráfico de drogas. Uma outra ação é que a CPDJ já está trabalhando é na implementação do I Plano Estadual de Juventude.
Finalmente, a Secretaria de Estado de Justiça e Direitos Humanos (SEJUDH) realiza ações em favor da população mais vulnerável do Estado, sejam vítimas de tráfico humano, de trabalho escravo, de pessoas ameaçadas de morte, etc., no intuito de promover uma cultura de paz, que será fruto de um processo.
Porta da desigualdade na região amazônica
O Pará é o único estado da Amazônia Legal com ampla conexão com todas as regiões do Brasil por terra, água e ar. A Belém-Brasília, a Transamazônica e outras vias de acesso são exemplos. “O Pará é o primeiro estado da Amazônia a se integrar na dinâmica de desenvolvimento adotada pelo Brasil. Dizem que o Estado é ausente, mas eu avalio que ele é muito presente. Nos municípios onde há a ação de um grande projeto econômico, seja agronegócio, seja hidrelétrica, seja mineradora, o Estado está lá pra dar apoio. Ele só se omite ao garantir que a pobreza e a miséria sejam fatores que contribuem com a violência”, opinou o sociólogo Lindomar Silva, que conclui doutorado sobre como comunidades tradicionais lidam com os grandes projetos.
Segundo ele, um dos fatores que fazem com que o Pará seja campeão negativo em tantos pontos se deve a forma com que os grandes projetos são implementados, pois é sintomático perceber que quando as cidades incorporam o modelo de consumo que não favorece a todos, a reação imediata dos excluídos é uma forma de violência. “A miséria não é o único fator, mas se você olha pro tráfico de pessoas, pra pedofilia, pros homicídios, pro trabalho escravo, tudo é praticado contra e/ou por quem é pobre, portanto, precisamos valorizar instituições que promovam o bem viver e a busca por novas relações; precisamos de menos competição e mais cooperação”, concluiu.
Faltam políticas públicas para jovens
“Não é coincidência que algumas dessas pesquisas apontem aumento da violência na última década, uma vez que a política fiscal nacional, que é aceita pelos Estados, prevê ajustes fiscais que favorecem a política do Estado mínimo”, avaliou o cientista político Max Costa. Segundo ele, não há em nenhum município uma política para adolescentes egressos de medidas sócio-educativas, embora adolescentes continuem matando e morrendo com armas de fogo.
“Fizemos uma pesquisa em Belém, Ananindeua, Marabá e Santarém, ano passado, perguntando aos jovens que cidade eles queriam pra viver, e a grande maioria disse que queria uma cidade com menos violência”, pontuou Diego Teófilo, de 25 anos, educador popular que atua com jovens em áreas de periferia.
“Antes de buscar solução temos que ver o que é que gera essa situação. Há uma ausência imensa de políticas públicas para as juventudes em todo o Estado. Também não temos uma política que estimule a ideologia do “SER” e sim a do “TER”, e no Pará que possui uma enorme desigualdade social isso significa gerar sentimento de competição, de egoísmo, de perda de valores, o que estimula a violência”, argumenta Aldalice Oterloo, diretora do Instituto Universidade Popular (Unipop). Segundo ela, o sentimento de invisibilidade gerado contra quem não goza dos melhores bens materiais é violência que gera violência.
“No bairro do Tapanã não há nenhuma quadra de esportes, por isso eu e uns amigos colocamos uma tabela na praça pra jogarmos basquete, mas a polícia e alguns moradores não gostaram, porque viam a gente como bandido”, relatou Sidney Silva, de 28 anos. Segundo ele, situações assim também estimulam a falta de respeito de alguns jovens contra uma sociedade que não os respeita.
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