Os registros de mortes por arma de fogo mais do que dobraram em um intervalo de 10 anos no Rio de Grande do Norte, saindo de 272 casos no ano 2000 para 652 em 2010 – superando a média de crescimento regional. Os dados recém-divulgados compõem o “Mapa da Violência 2013: Mortes matadas por arma de fogo” e mostram um cenário crescente de violência no país, especialmente na região Nordeste. O instrumento que potencializa a gravidade dos crimes circula com cada vez maior facilidade pelas cidades potiguares: a arma de fogo.
Os dados apontaram que em uma década o RN viu a taxa de homicídios por 100 mil habitantes praticados por arma de fogo passar de 9,8 para 20,6. A evolução fez com que o estado deixasse a 18ª posição no ranking nacional dos estados onde se mais mata no Brasil para a 14ª colocação. Os números assustam por apontar uma escalada da violência que não encontra combate efetivo.
Há mais de 15 milhões de armas de fogo em mãos privadas, diz o estudo
As estatísticas guardam ainda outra surpresa negativa para o RN. O município de Extremoz – Região Metropolitana de Natal – está entre as 100 cidades com as mais altas taxas de mortalidade por arma de fogo no Brasil. Com um índice que representa mais do que o triplo da capital, Extremoz tem uma taxa de 73,7 – média de quantidade de óbitos registrados de 2008 a 2010.
O Mapa da Violência, elaborado pelo Centro Brasileiro de Estudos Latino-americanos, é considerado um dos mais consistentes estudos estatísticos sobre a criminalidade no Brasil. O foco dessa vez diz respeito a óbitos registrados em razão do uso de armas de fogo. No Rio Grande do Norte, do total de óbitos registrados dessa forma, cerca de 95% representam homicídios. Os outros casos representam acidentes e suicídios.
O Mapa da Violência apontou que atualmente existem mais de 15 milhões de armas de fogo em mãos privadas, mais da metade não registradas. Dessa quantidade, estima-se que cerca de quatro milhões estejam em mãos criminosas.
“O volume desse arsenal guarda correspondência com a mortalidade que origina. As vítimas passam de 8.710 no ano de 1980 para 38.892 em 2010, um crescimento de 346,5%. Temos de considerar que, nesse intervalo, a população do país cresceu 60,3%. Mesmo assim, o saldo líquido do crescimento da mortalidade por armas de fogo, descontando o aumento populacional, ainda impressiona”, lê-se no documento coordenado pelo sociólogo Julio Jacobo Waiselfisz.
A violência crescente tem alvo certo: prioritariamente atinge jovens negros entre 18 e 29 anos. “O crescimento da mortalidade entre os jovens foi bem mais intenso que no resto da população. Se para todas as idades os números cresceram 346,5% ao longo do período (1980-2010), entre os jovens esse crescimento foi de 414,0%”.
O RN passou a vivenciar, entre o segundo semestre de 2012 e o início de 2013, uma rotina de chacina em que teve como a maioria dos alvos os jovens. De acordo com o estudo, a impunidade que se estabelece sobre os casos contribui para que os crimes continuem a ser praticados e não recebam respostas.
“O índice de elucidação dos crimes de homicídio é baixíssimo no Brasil. Estima-se, em pesquisas realizadas, inclusive a realizada pela Associação Brasileira de Criminalística, 2011, que varie entre 5% e 8%. Esse percentual é de 65% nos Estados Unidos, no Reino Unido é de 90% e na França é de 80%”, diz o estudo.
Recentemente, o Poder Judiciário do Rio Grande do Norte solicitou a investigação sobre supostos grupos de extermínio que estariam atuando na Região Metropolitana. A suspeita surgiu após o registro de mortes de jovens que estavam prestes a ir a julgamento ou já haviam passados por cumprimento de medidas sócio-educativas. As demais chacinas registradas permanecem sem solução, em parte devido à deficiência de estrutura da Delegacia Especializada de Homicídios, que apura os casos.
Ontem, a Polícia Militar anunciou o início da Operação Metrópole Segura, com objetivo de enfrentar os crescentes registros de ocorrência. A PM tentará retirar de circulação armas de fogo. De acordo com dados divulgados ontem, 180 armas foram encontradas e apreendidas nos primeiros dois meses do ano em ações da polícia.
Única cidade potiguar na lista das 100 mais violentas
O município de Extremoz, na Grande Natal, é a única cidade potiguar entre as 100 com as mais altas taxas de mortalidade por arma de fogo no Brasil. Extremoz ocupa a 17ª posição no ranking com mais de 1,6 mil cidades computadas pelo estudo. Para compor a lista, o Mapa da Violência levou em consideração a quantidade de óbitos registrados entre os anos de 2008 e 2010 e que teve uso desse tipo de arma.
No caso de Extremoz, foram 52 casos em três anos. O número aparentemente pequeno quando comparado dados de Natal, por exemplo, se destaca na lista. Uma das razões é a população da cidade: com 24.569 habitantes, a quantidade de mortes forma uma taxa de 73,7 por 100 mil habitantes – parâmetro utilizado no estudo. O primeiro colocado é o município de Simões Filho, na Bahia, que com uma população de cerca de 118 mil habitantes registrou 180 óbitos por arma de fogo em 2010.
O segundo município potiguar listado como mais violento a partir dessa análise é Mossoró. Com uma taxa de 43,3 mortes por arma de fogo por 100 mil habitantes, a cidade do Oeste ocupa a 108ª no ranking nacional.
“A lei é benevolente”, diz delegado
Mercado da avenida 4. Esse é o local mais citado quando criminosos são presos e questionados onde adquiriram armas de fogo em Natal. Apesar de ser o mais citado, a polícia garante que o mercado não é local prioritário de venda de armas na capital. “Eles sempre dizem que conseguiu lá, mas na verdade é uma forma de despistar. Eles não querem dizer de quem compraram”, disse o delegado titular especializado de armas e munições da Polícia Civil, Elói Carvalho Xavier.
É responsabilidade da delegacia comandada por Elói dar andamento a investigações que apurem a origem de armas apreendidas e se combata o tráfico desse material no estado. No entanto, os procedimentos da Especializada costumam ser resumidos a flagrantes de pessoas encontradas com armas. “É uma dificuldade grande encontrar a origem dessas armas. A gente faz na medida do possível”, afirmou o delegado.
Pelas estimativas deles, são realizados cerca de 30 procedimentos de flagrante em virtude de posse e porte ilegal de armas de fogo. O combate, no entanto, encontra brechas na legislação que o enfraquece. “A gente prende, mas sou obrigado a estipular uma fiança. Pouco tempo depois, estamos fazendo o mesmo flagrante com a mesma pessoa. A lei é benevolente”, relatou Elói Carvalho Xavier.
Na visão dele, o fácil acesso das armas é oriundo de furtos e roubos contra pessoas que possuem autorização para o porte, na maioria dos casos policiais. Essa situação, em que armas são roubadas, é ponto chave criticado pelo presidente do Conselho de Direitos Humanos do RN, advogado Marcos Dionísio Caldas. “A maioria das armas utilizadas no crime em algum momento foram legais e foram alvos de roubo de pessoas e instituições”, sustentou.
Dionísio enxerga uma concentração de armas nas mãos de jovens e a ligação com aumento da criminalidade. “A presença de armas nas mãos de jovens é uma constante e deve ser combatida”. Ele lista fatores para que a arma de fogo seja tão presente na sociedade brasileira. “Isso está associado a uma cultura autoritária, de fetiche, e machista que tem possuir uma arma na mão para se impor. O governo tem que convocar as instituições para implementar um programa que reverta essa cenário”, disse Marcos Dionísio.
Os 10 municípios potiguares com as mais elevadas taxas de óbitos registrados com arma de fogo. Média entre os anos de 2008 e 2010 por 100 mil habitantes
1 – Extremoz (População: 24.569)
73,7. (17º no ranking nacional)
2 – Mossoró (Pop.: 259.815)
43,3 (108º no ranking nacional)
3 – Macaíba (Pop.: 69.467)
43,0 (111º no ranking nacional)
4 – São Gonçalo do Amarante
(Pop.: 87.668)
41,4 (124º nacional)
5 – Assú (Pop: 53.227)
40,2 (129º nacional)
6 – Natal (803.739)
36,3 (169º nacional)
7 – Baraúna (24.182)
22,2 (388º nacional)
8 – Apodi (34.763)
20,8 (416º nacional)
9 – Parnamirim (202.456)
19,4 (445º nacional)
10 – Santa Cruz (35.797)
16,1 (575º nacional).
Dados
Rio Grande do Norte
Mortes por arma de fogo
2000 – 272
2001 – 312
2002 – 303
2003 – 342
2004 – 372
2005 – 414
2006 – 465
2007 – 557
2008 – 651
2009 – 761
2010 – 652
Variação: 139,7%
6ª maior evolução entre os estados do Nordeste no período. O estado que mais evoluiu no ranking foi Maranhão, passando de 204 homicídios no ano 2000 para 907 em 2010.
A variação média da região foi de 92,7%. O Nordeste foi a região que mais variou no país, atrás da Região Norte (195,2%).
A variação potiguar fez com o estado deixasse a 18ª posição no ranking dos locais em que se mais mata para ocupar, em 2010, a 14ª colocação entre todas as unidades federativas do país.
Taxa de homicídios por 100 mil habitantes
2000 – 9,8
2010 – 20,6
Variação: 110,1%. A maior variação da região Nordeste foi a do Maranhão, que passou de 3,6 (2000) para 13,8 (2010).
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