A coordenadora estadual da mulher em situação de violência doméstica e familiar do Poder Judiciário, juíza Hermínia Azoury, vai ser uma das participantes do IV Fórum Nacional de Juízes de Violência Doméstica e Familiar contra a Mulher (Fonavid), que acontece entre a próxima quarta (7) e sexta-feira (9), em Porto Velho, Rondônia.
Já em 2013, o Fonavid deve ser sediado pelo Espírito Santo. No encontro a juíza vai discutir os principais desafios e entraves que enfrentam os magistrados e técnicos que atuam na área. No Estado, o Tribunal de Justiça (TJES) vem tentando fazer com que o governo garanta o cumprimento das medidas protetivas.
O Tribunal tenta garantir que a Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/ 06) tenha efetividade. Um dos mecanismos de proteção é o Centro Integrado da Mulher (CIM), onde as mulheres têm a possibilidade de receber um tratamento humanizado, com apoio de equipe multidisciplinar, sem que precise recorrer a até sete locais – como delegacia, Departamento Médico Legal (DML) e Defensoria Pública – só para dar andamento às denúncias.
Violência
A atualização do Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres consolidou o Estado como o campeão nacional nas mortes violentas de mulheres. O Espírito Santo registra mais que o dobro da média brasileira em homicídios de mulheres por grupo de 100 mil habitantes.
O ano base para o cálculo do índice é 2010. Naquele ano foram registrados 9,8 homicídios de mulheres por 100 mil habitantes. O segundo lugar ficou com Alagoas, com 8,3 mortes violentas por 100 mil. A média do País é 4,6 homicídios por 100 mil, mais do que a metade registrada no Estado.
Ainda de acordo com o Mapa, Vitória é a capital mais violenta do País, com 13,2 mortes por 100 mil habitantes. O índice também é mais que o dobro da média das capitais do País, que foi de 5,4 homicídios por 100 mil.
O município da Serra é o sétimo no ranking nacional em homicídios contra mulheres, e o que mais registra homicídios contra mulheres no Estado. A taxa registrada no município 19,7 homicídios por 100 mil habitantes.
O fato de a maior parcela da violência contra mulheres ocorrer no âmbito familiar demonstra a necessidade de aumento na rede assistencial para atendimento de ocorrências de violência doméstica. O Estado ainda carece de aparelhamento e capacitação para prestar atendimento às mulheres agredidas.
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