A secretária nacional de Enfrentamento à Violência contra a Mulher da Secretaria de Política para as Mulheres da Presidência da República (SPM-PR), Aparecida Gonçalves, destacou a iniciativa do Ministério Público do Maranhão, pelo lançamento da campanha “Maria da Penha em Ação: prevenção da violência doméstica nas instituições de ensino”.
Desenvolvida por intermédio das promotorias Especializadas na Defesa da Mulher de São Luís, a campanha se concentra nas escolas da rede estadual de ensino da capital do Estado. Em vídeo, protagonizado pela cantora Alcione, a “Marrom”, o MP também conclama a população a denunciar qualquer tipo de violência contra a mulher. Confira o vídeo: www.promotoriamulher.pi.gov.br .
A titular da 16ª Promotoria Especializada na Defesa da Mulher, a promotora de justiça Selma Regina Souza Martins, afirmou que a ideia da campanha surgiu após a análise dos números sobre o índice de violência contra a mulher, que são alarmantes. “Identificou-se a necessidade de trabalhar a questão da formação de cidadãos mais consciente, por isso o foco nas instituições de ensino”, argumentou.
“Com essa iniciativa, o Ministério Público do Maranhão se une à campanha ‘Compromisso e Atitude pela Lei Maria da Penha – A Lei é mais forte’, lançada nacionalmente, em agosto, pela SPM, Ministério da Justiça, sistema de justiça e segurança pública”, apontou Aparecida Gonçalves. Acrescentou que é necessário o envolvimento de toda a sociedade para eliminar a violência contra as mulheres brasileiras, “que perpassa por todas as raças, etnias e classes sociais”.
Lei Maria da Penha – A secretária da SPM enfatizou que a Lei Maria da Penha tem cumprido o seu papel de prevenir a violência doméstica, punir os agressores e mudar o comportamento da sociedade frente ao problema. “É crescente o número de mulheres que se valem da lei para garantir seu direito à integridade física, sexual, psíquica e moral. Os números são expressivos”. Acrescentou que, de setembro de 2006, quando a lei entrou em vigor, até março deste ano, 332 mil processos foram abertos. Houve 110 mil agressores sentenciados, foram realizadas 1.577 prisões preventivas e 9.715 prisões em flagrante. Os juízes expediram também 93.194 medidas de proteção.
A Lei, de acordo com Aparecida Gonçalves, encorajou a denúncia, garantindo a integridade física e a vida de milhares de mulheres. “O Ligue 180, da SPM, já recebeu desde a sua criação, em 2006, quase três milhões de ligações. Desse total, 435 mil tinham relação com a Lei Maria da Penha. Mesmo assim, é preciso um esforço para estender o alcance da lei, que ainda não chega a todas as brasileiras”, assinalou.
Mapa da Violência – Mais de quatro mil mulheres são assassinadas todos os anos no país, conforme indica o Mapa da Violência de 2012 do Instituto Sangari, sendo que o Brasil possui o sétimo maior índice de homicídios de mulheres do mundo. São assassinatos e agressões, por motivo fútil ou torpe, onde a vítima não tem chances de defesa e, em quase 70% dos crimes, o autor é marido, namorado ou ex-marido. São mulheres e meninas estupradas, mantidas em cárcere privado, mutiladas, entre outros tipos de crimes.
Comentários