O governo do Estado vai integrar a campanha “16 Dias de Ativismo pelo Enfrentamento à Violência contra a Mulher”, iniciativa mundial que visa à reflexão sobre a importância das denúncias em casos de agressões às mulheres. O endosso à campanha – em solenidade nesta terça-feira (20) – chega no momento em que o Estado lidera a taxa de homicídios de mulheres no País e que tem alto número de processos referentes à violência doméstica aberto.
A campanha surgiu em 1991 através do Centro de Liderança Global de Mulheres (CWGL) e é realizada em um período que engloba datas significativas como o Dia Internacional da Não Violência Contra as Mulheres, celebrado em 25 de novembro; o Dia Mundial de Combate à AIDS, em 1º de dezembro; e o Dia Nacional de Mobilização dos Homens pelo Fim da Violência Contra as Mulheres, em 6 de dezembro.
Durante a campanha vão ser realizados debates sobre violência, preconceito e opressão contra mulheres, em ações que vão ser regionalizadas com campanhas publicitárias, seminários, palestras e intervenções culturais.
De acordo com o Mapa da Violência 2012 – Homicídios de Mulheres no Brasil, o Espírito Santo é líder na morte violenta de mulheres, com taxa de 9,8 homicídios por grupo de 100 mil habitantes. Vitória também é a capital mais violenta do País, com 13,2 homicídios por 100 mil.
Assim como são altas as taxas de homicídios no Estado, o número de processos abertos por violência doméstica à luz da Lei Maria da Penha (Lei n° 11.340/ 06) também são altos. O município de Pinheiros, no norte do Estado, é o que tem o maior número de medidas protetivas, apesar de ser um município pequeno, com pouco mais de 25 mil habitante.
Neste município há cerca de 10 mil mulheres e a taxa projetada de homicídios dentre esta parcela da população é de 25 por grupo de 100 mil mulheres, número superior ao dos municípios da Grande Vitória.
O número de processos abertos em Pinheiros, relativos à violência contra a mulher, também impressiona, foram 181 nos últimos cinco anos. Para termos de comparação, o município de Cariacica, que tem vara conjunta com Viana, teve 111 processos abertos no mesmo período.
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