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CEBELA, FLACSO e SEPPIR divulgam novo Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil.

Por ocasião do Mês da Consciência Negra 2012 e do recente lançamento do Plano Juventude Viva, o Centro Brasileiro de Estados Latino-Americanos – CEBELA -, a Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais – FLACSO – e a SEPPIR – Secretaria de Políticas de Promoção da Igualdade Racial da Presidência da República divulgaram, em 29/11/2012, na sede da SEPPIR em Brasília, o Mapa da Violência 2012: a Cor dos Homicídios no Brasil, de autoria de Julio Jacobo Waiselfisz.

O estudo focaliza a incidência da questão racial na violência letal do Brasil, tomando como base os registros de mortalidade do Ministério da Saúde entre os anos 2002 e 2010. Verifica que nesse período, segundo os registros do Sistema de Informações de Mortalidade do Ministério da Saúde, morreram assassinados no país 272.422 cidadãos negros, com uma média de 30.269 homicídios ao ano. Só em 2010 foram 34.983. Esses números já são altamente preocupantes, inquieta mais ainda a tendência crescente seletividade dessa mortalidade: 

Considerando o conjunto da população, entre 2002 e 2010 as taxas de homicídios brancos caíram de 20,6 para 15,5 homicídios– queda de 24,8% – em quanto a de negros cresceu de 34,1 para 36,0 – aumento de 5,6%.

Com isso a vitimização negra, que em 2002 era 65,4 – morriam assassinados, proporcionalmente, 65,4% mais negros que brancos -, no ano de 2010 pulou para 132,3% – proporcionalmente, morrem vítimas de homicídio 132,3% mais negros que brancos.

As taxas juvenis duplicam, ou mais, os da população total. Assim, em 2010, se a taxas de homicídio do total da população negra total foi de 36,0 a dos jovens negros foi de 72,0.

Entre os jovens a brecha entre brancos e negros foi mais drástica ainda: as taxas de homicídio de jovens brancos caíram nesse período, de 40,6 para 28,3 enquanto a dos jovens negros cresceu de 69,6 para 72,0. Assim, a vitimização de jovens negros, que em 2002 era de 71,7% no ano de 2010 pulou para 153,9%: morrem, proporcionalmente, duas vezes e meia mais jovens negros que brancos.

Os dados apontam que essa vitimização negra continua crescendo de forma rápida e altamente preocupante não por causa dos homicídios negros – que aumentaram de forma moderada no período – mas sim pelas fortes quedas dos homicídios brancos, o que nos remete a estratégias e políticas de segurança e proteção que incidem diferencialmente segundo a cor.

Desagregado os dados, tempos que oito unidades da federação ultrapassam a pesada marca dos 100 homicídios para cada 100 mil jovens negros: Alagoas, Espírito Santo, Paraíba, Pernambuco, Mato Grosso, Distrito Federal, Bahia e Pará.

Essa heterogeneidade é ainda maior quando descemos aos dados municipais, com taxas extremas e inaceitáveis, como as de Simões Filho, na Bahia ou as de Ananindeua, no Pará na faixa dos 400 homicídios para cada 100 mil jovens negros.

O estudo, mais que realizar um diagnóstico, pretende fornecer subsídios para que as diversas instâncias da sociedade civil e do governo aprofundem a leitura dos sérios problemas que os dados evidenciam.