A Comissão Parlamentar Mista de Inquérito (CPMI) que investiga a violência contra a mulher no Brasil realiza encontro com os movimentos sociais hoje (22) em Manaus, Amazonas. Na cidade, o grupo verificará a situação das amazonenses que sofrem ou sofreram algum tipo de agressão.
Confirmaram presença na comitiva a presidente da CPMI, deputada Jô Moraes (PCdoB-MG); a vice-presidente, deputada Keiko Ota (PSB-SP); e a deputada Rebecca Garcia (PP-AM), que coordenará as atividades em Manaus conjuntamente com a deputada estadual Conceição Sampaio (PP).
Lei Maria da Penha
“O objetivo dessas diligências é averiguar in loco como as amazonenses estão sendo tratadas quando sofrem algum tipo de agressão. Também veremos se a Lei Maria da Penha (11.340/06) vem sendo realmente aplicada, como as autoridades têm agido nesses casos”, informa Rebecca Garcia.
Após a viagem, será feito um relatório detalhado sobre a situação no Amazonas. “Esse documento é importante porque vai apresentar um mapa da violência e, assim, poderemos criar penas mais rigorosas para os homens que ainda teimam em machucar as mulheres”, acrescentou Rebecca.
Outras visitas
Antes do Amazonas, a CPMI já esteve no Distrito Federal, em Pernambuco, em Minas Gerais, em Santa Catarina, no Rio Grande do Sul, no Espírito Santo, em Alagoas, no Paraná, em São Paulo, na Bahia, na Paraíba, em Goiás, no Rio de Janeiro e no Mato Grosso do Sul.
O relatório final do colegiado, com o diagnóstico sobre o atendimento das mulheres vítimas de violência doméstica e sugestões de medidas para superar esses problemas, deve ser concluído em dezembro.
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