Ao falar sobre Memória, História e Verdade: a luta pelos Direitos Humanos no Brasil e na América Latina nesta segunda-feira (22), em Recife, a ministra Maria Rosário, da Secretaria de Direitos Humanos da Presidência da República (SDH/PR), disse que é preciso mudar a formação cultural que está presente nas instituições desde o período da ditadura militar. Estudantes, professores e militantes de Direitos Humanos participaram do debate. A palestra, realizada na Universidade Católica de Pernambuco (Unicap) fez parte da campanha: Os Povos São Sua Memória, promovida pela Faculdade Latino-Americana de Ciências Sociais (FLACSO), e passou pelas cidades do Rio de Janeiro, Porto Alegre e São Paulo.
“Vem daí a formação autoritária das instituições no Brasil, a situação dos presídios, o encarceramento dos adolescentes, é preciso democratizar as instituições”, explicou a ministra. Segundo ela, após a aprovação da Comissão da Verdade, jovens e novos atores políticos ganharam espaço para dizer que também têm o direito de saber. “Depois de muita luta, o compromisso com a democracia tem que ser ampliado”, esclareceu.
Na ocasião, Maria do Rosário reforçou aos participantes do encontro a importância de se avançar na justiça de transição no país. Ela pediu apoio na luta pela aprovação do projeto de lei que constitui o Sistema Nacional de Combate à Tortura e do Mecanismo Nacional de Prevenção e Combate à Tortura.
ANPEd – O tema também fez parte do colóquio realizado na 35ª Reunião Anual da Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (ANPEd), em Porto de Galinhas (PE), no mesmo dia. O Sistema de Garantias em Direitos Humanos foi a pauta central da abordagem da ministra.
“É preciso que haja uma nova cultura em educação em Direitos Humanos, essa é a base Sistema de Garantias em Direitos Humanos, para que a sociedade tenha controle sobre seu governo,” afirmou.
Participaram das atividades juntamente com a ministra, o sociólogo Emir Sader; a secretária de Direitos Humanos e Segurança Cidadã do Recife, Amparo Araújo; a ex-ministra da Cultura do Chile e Diretora do Museu da Memória e dos Direitos Humanos do Chile, Márcia Scantlebury; a subsecretária de Promoção dos Direitos Humanos da Argentina, Marita Perceval; o ex-relator especial para o direito a educação da ONU, Vernor Muñoz; o secretário Executivo de Justiça e Direitos Humanos do Governo de Pernambuco, Paulo Moraes; e a representante da FLACSO, Marta Porto.
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