A primeira etapa do Plano Nacional de Enfrentamento à Violência contra a Juventude Negra, intitulado “Juventude Viva” será lançada dia 27, em Maceió. O Plano é do Governo Federal, por meio da Secretaria Nacional de Juventude, da Secretaria-Geral, e da Secretaria de Políticas de Igualdade Racial (Seppir).
Segundo o Governo, Maceió foi escolhida para implementação inicial do plano pela posição que a cidade ocupa (2ª) entre as 132 que concentram mais de 70% dos homicídios registrados no País. Além de Maceió, as cidades de Arapiraca (30ª posição), Marechal Deodoro (119ª) e União dos Palmares (123ª) também integram a lista.
O segundo motivo é o fato de Maceió ter sido a primeira cidade a abrigar o Programa Brasil Mais Seguro – Alagoas, do Ministério da Justiça, em parceria com o Governo de Alagoas, que em três meses de execução já registra dados importantes na redução dos índices locais de violência.
A cerimônia de lançamento será realizada às 10h, no Centro Cultural e de Exposições Ruth Cardoso, com a presença dos ministros Gilberto Carvalho (Secretaria-Geral) e Luiza Bairros (Seppir) e do governador Teotonio Vilela Filho, além de várias autoridades dos governos federal, estadual e municipal.
O objetivo é reduzir o alto índice de homicídios que atingem os jovens negros em todo o País, com maior gravidade em 132 municípios, que terão prioridade na execução do plano.
Números
Segundo dados do Ministério da Saúde, 53% dos homicídios registrados no Brasil atingem pessoas jovens, das quais mais de 75% são jovens negros, de baixa escolaridade, sendo a grande maioria do sexo masculino. Além disso, ao longo da última década, é cada vez maior a diferença entre o número de homicídios que atinge os jovens brancos e negros. Enquanto as mortes de jovens brancos caíram de 9.248, em 2000, para 7.065 em 2010, a morte de jovens negros cresceu de 14.055 para 19.255 no mesmo período.
De acordo com o Mapa da Violência 2012, a soma de todos os mortos em conflitos armados em um conjunto de dez países, entre os quais estão Iraque, Índia, Israel e Afeganistão, é menor que o total de homicídios ocorridos no Brasil no período de 2004 a 2007 (147.373 contra 157.332). Diante desse cenário, o Plano de Enfrentamento à Violência Contra a Juventude Negra foi inserido como prioridade presidencial no Fórum Direitos e Cidadania, coordenado pela Secretaria-Geral.
A iniciativa, que foi elaborada pelo conjunto de Ministérios envolvidos (Justiça, Trabalho e Emprego, Saúde, Educação, Cultura e Esporte) integra diversas ações do governo federal, que serão pactuadas com estados e municípios, com a sociedade civil, com o Poder Judiciário, o Ministério Público e a Defensoria Pública, a fim de tornar viável a proposta de transformar os territórios mais vulneráveis, criando ali oportunidades de inclusão social e emancipação desses jovens.
Trata-se, portanto, de uma ação intersetorial, com iniciativas caracterizadas como políticas universais, voltadas para os problemas que atingem a população mais vulnerável, além de medidas afirmativas, voltadas especificamente para a população jovem negra.
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